Procedimento Comum Cível 1018229-16.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Raymundo Amorim Cantuária 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Raymundo Amorim Cantuária

Partes do Processo

JOSE BATISTA CRUZ

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HUGO OLIVEIRA CANOAS

OAB/SP 346509·CPF·Representa: Autor

KEIJI MATSUDA

OAB/SP 77118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keiji Matsuda (OAB 77118/SP), Hugo Oliveira Canoas (OAB 346509/SP) Processo 1018229-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Batista Cruz - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/05/2017, 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2017, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2017, 12:31

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:44

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•28/04/2017, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Keiji Matsuda (OAB 77118/SP), Hugo Oliveira Canoas (OAB 346509/SP) Processo 1018229-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Batista Cruz - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/05/2017, 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2017, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2017, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2017, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2017, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2017, 14:46

Julgada Procedente a Ação

17/03/2017, 15:46

Conclusos para julgamento

15/03/2017, 16:46

Juntada de Outros documentos

15/03/2017, 16:16

Juntada de Outros documentos

15/03/2017, 16:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/01/2017, 23:13

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2016, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2016, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2016, 14:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2016, 15:49

Conclusos para despacho

10/11/2016, 14:40

Juntada de Ofício

24/10/2016, 14:49

Juntada de Outros documentos

24/10/2016, 14:49

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 08:35

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:28

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Outros documentos

11/10/2016, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 08:27

Juntada de Mandado

28/09/2016, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2016, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2016, 10:22

Juntada de Mandado

21/09/2016, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2016, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2016, 09:58

Expedição de Mandado.

14/09/2016, 15:55

Expedição de Mandado.

14/09/2016, 15:54

Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2016, 17:25

Conclusos para decisão

09/09/2016, 09:49

Expedição de Certidão.

09/09/2016, 09:48

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 09:13

Sentença

•17/03/2017, 15:46

Despacho

•10/11/2016, 15:49

Decisão

•12/09/2016, 17:25