Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
24/02/2025, 12:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 784269/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
07/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024, 18:07
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00784269 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2437168
04/10/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784269 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 07/10/2024
04/10/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/10/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 784269/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 378.
02/10/2024, 06:11
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 866986/2024
02/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 866986/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/10/2024
01/10/2024, 23:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/09/2024 Petição Nº 784269/2024 -
10/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 784269/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
09/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784269/2024
09/09/2024, 15:41
Protocolizada Petição 784269/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024
09/09/2024, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 534500/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
19/08/2024, 05:00
Documentos
Outras Peças
•15/02/2025, 00:03
Outras Peças
•15/02/2025, 00:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784269 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 07/10/2024
04/10/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/10/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 784269/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 378.
02/10/2024, 06:11
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 866986/2024
02/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 866986/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/10/2024
01/10/2024, 23:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/09/2024 Petição Nº 784269/2024 -
10/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
09/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 784269/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)
09/09/2024, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784269/2024
09/09/2024, 15:41
Protocolizada Petição 784269/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024
09/09/2024, 15:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 534500/2024 - RE nos EDcl no AgInt no
19/08/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534500 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 19/08/2024
15/08/2024, 19:10
Recurso Extraordinário não admitido
15/08/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/08/2024, 14:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 608378/2024
22/07/2024, 16:51
Protocolizada Petição 608378/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/07/2024
22/07/2024, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2024 Petição Nº 534500/2024 -
27/06/2024, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
26/06/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 534500/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)
26/06/2024, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/06/2024, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/06/2024, 11:57
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/06/2024, 07:36
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 534500/2024
25/06/2024, 14:51
Protocolizada Petição 534500/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2024
25/06/2024, 14:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 241728/2024 - EDcl no AgInt no
04/06/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241728 - EDcl no AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 04/06/2024
02/06/2024, 23:51
Embargos de Declaração de VIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00241728/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2437168/SP
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
07/05/2024, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241728/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2437168/SP
02/05/2024, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/04/2024, 11:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 17/04/2024, para CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 241728/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 289.
24/04/2024, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 292643/2024
16/04/2024, 20:56
Protocolizada Petição 292643/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024
16/04/2024, 17:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 241728/2024 -
10/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/04/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241728/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)
09/04/2024, 10:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241728/2024
03/04/2024, 16:51
Protocolizada Petição 241728/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099813 - AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 20:10
Conhecido o recurso de CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01099813/2023 - AgInt no AREsp 2437168/SP
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099813/2023 - AgInt no AREsp 2437168/SP
29/02/2024, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
20/12/2023, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023, 19:12
Determinada a distribuição do feito
18/12/2023, 23:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099813 - AgInt no AREsp 2437168 - Publicação prevista para 20/12/2023
18/12/2023, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/12/2023, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177481/2023
04/12/2023, 17:11
Protocolizada Petição 1177481/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2023
04/12/2023, 16:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1099813/2023 -
10/11/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/11/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099813/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)
09/11/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099813/2023
07/11/2023, 17:11
Protocolizada Petição 1099813/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023
07/11/2023, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023
27/10/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:47
Conheço do agravo de CONSTRUEXTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
25/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023
25/10/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2023, 16:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO