Execução de Título Extrajudicial 1034093-94.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1034093-94.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

07/05/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

06/05/2026, 05:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 07:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0645/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 04:04

Juntada

23/03/2026, 04:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0645/2026Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: cumpra-se a determinação de fls. 551, tendo em vista que houve o recolhimento nas fls.487/488. No mais, quanto ao pedido de inclusão, esse já foi determinado e encontra-se na fila de cumprimento que seguirá a ordem cronológica para o seu encaminhamento. Int.Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)

20/03/2026, 19:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. Retro: cumpra-se a determinação de fls. 551, tendo em vista que houve o recolhimento nas fls.487/488. No mais, quanto ao pedido de inclusão, esse já foi determinado e encontra-se na fila de cumprimento que seguirá a ordem cronológica para o seu encaminhamento. Int.

20/03/2026, 18:02

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40384746-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2026 18:48

16/03/2026, 18:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0560/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 04:39

Juntada

13/03/2026, 04:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0560/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)

12/03/2026, 18:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 20:35

DECISÃO

•20/03/2026, 18:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1144/2024Teor do ato: Fls. 343/347: 1) Homologo a desistência do pedido de penhora das quotas sociais da executada, manifestada pelo exequente. 2) Defiro a penhora de lucros e dividendos devidos ao executado Ignácio Ferreira Garcia (CPF nº 858.013.905-88) pelas empresas NE LASER DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA - CNPJ 34.134.228/0001-96 (fls. 360/389); LIBERTE ESTÉTICA LTDA - CNPJ 29.232.515/0001-07 (fls. 394/428) e 3PMT ESTÉTICA E BELEZA LTDA - CNPJ 30.244.960/0001-68 (fls. 433/455), até o limite de 30% (trinta por cento), débito R$342.371,12 para novembro de 2024. Intimem-se as empresas para que procedam ao bloqueio contínuo dos valores. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pena de nulidade. Para a hipótese de intimação pessoal, deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Decorrido o prazo para impugnação, tornem para a intimação das terceir

18/12/2024, 13:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 343/347: 1) Homologo a desistência do pedido de penhora das quotas sociais da executada, manifestada pelo exequente. 2) Defiro a penhora de lucros e dividendos devidos ao executado Ignácio Ferreira Garcia (CPF nº 858.013.905-88) pelas empresas NE LASER DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA - CNPJ 34.134.228/0001-96 (fls. 360/389); LIBERTE ESTÉTICA LTDA - CNPJ 29.232.515/0001-07 (fls. 394/428) e 3PMT ESTÉTICA E BELEZA LTDA - CNPJ 30.244.960/0001-68 (fls. 433/455), até o limite de 30% (trinta por cento), débito R$342.371,12 para novembro de 2024. Intimem-se as empresas para que procedam ao bloqueio contínuo dos valores. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pena de nulidade. Para a hipótese de intimação pessoal, deve a EXEQUENTE indicar endereços e recolher custas. Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. O advogado deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Decorrido o prazo para impugnação, tornem para a intimação das terceira

18/12/2024, 13:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0721/2024Teor do ato: Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Siluets Franchising Ltda - Epp Alberto Garcia Navarro Ignacio Ferreiro Garcia Valor atualizado: R$ 323.070,65 Documentos: 13505548000135, 233.466.258-50 e 858.013.905-88 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e O

20/08/2024, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Siluets Franchising Ltda - Epp Alberto Garcia Navarro Ignacio Ferreiro Garcia Valor atualizado: R$ 323.070,65 Documentos: 13505548000135, 233.466.258-50 e 858.013.905-88 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018),

19/08/2024, 14:27

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 272

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0645/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40384746-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2026 18:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0560/2026Data da Publicação: 16/03/2026

Juntada

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