Usucapião 1003798-32.2020.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.276,44

Órgão julgador

03 Cumulativa de Itanhaem

Partes do Processo

MARGARIDA KUBOTA DE MORAES

CPF

Autor

SEBASTIAO HELENO DE MORAES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

GERMAIN MAURICE DELBES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SERGIO DE PAULA PINTO

OAB/SP 75069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARGARIDA KUBOTA DE MORAES

CPF

Autor

SEBASTIAO HELENO DE MORAES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

GERMAIN MAURICE DELBES

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

LARISSA AKASAKA

TERCEIRO

ADRIANO APARECIDO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2025, 07:33

Determinada Requisição de Informações

03/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio de Paula Pinto (OAB 75069/SP) Processo 1003798-32.2020.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Margarida Kubota de Moraes - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s), no prazo legal e no que entender(em) de direito cabível, acerca do Ofício anexado às fls. 292-299.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:38

Todas as movimentações(110)

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2025, 07:33

Determinada Requisição de Informações

03/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:13

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 04:00

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 14:27

Despacho

•30/05/2025, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio de Paula Pinto (OAB 75069/SP) Processo 1003798-32.2020.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Margarida Kubota de Moraes - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s), no prazo legal e no que entender(em) de direito cabível, acerca do Ofício anexado às fls. 292-299.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 16:38

Juntada de Ofício

13/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 05:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:36

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 23:29

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 17:49

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:19

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

27/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

25/04/2024, 16:52

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 02:58

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 05:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2024, 12:51

Juntada de Ofício

14/03/2024, 12:48

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 12:42

Suspensão do Prazo

22/12/2022, 03:54

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 15:22

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:03

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2022, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2022, 23:39

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:49

Conclusos para despacho

15/03/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 15:08

Suspensão do Prazo

07/12/2021, 03:34

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2021, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2021, 00:06

Proferido Despacho

29/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 10:59

Suspensão do Prazo

01/05/2021, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2020, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2020, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2020, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2020, 13:26

Recebida a Petição Inicial

29/09/2020, 17:02

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:55

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2020, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2020, 18:17

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:42

Despacho

•03/12/2024, 14:34

Decisão

•27/08/2024, 15:16

Decisão

•25/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:51

Despacho

•09/11/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 15:19

Despacho

•16/03/2022, 23:39

Despacho

•29/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/07/2025, 14:27

Despacho

•30/05/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:42

Despacho

•03/12/2024, 14:34

Decisão

•27/08/2024, 15:16

Decisão

•25/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:51

Despacho

•09/11/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 15:19

Despacho

•16/03/2022, 23:39

Despacho

•29/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:35

Despacho

•29/09/2020, 17:02

Despacho

•24/07/2020, 18:17