Execução Fiscal 0005439-58.1999.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.742,34

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NELSON FERREIRA LUZ ME

CNPJ

Reu

NELSON FERREIRA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ

OAB/SP 160160·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

WALDANI TELLES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA BELMONTE DEMETRIO DOMINGOS

CPF·Representa: Réu

OSMAIR APARECIDO PICOLI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ

OAB/SP 160160·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

WALDANI TELLES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA BELMONTE DEMETRIO DOMINGOS

CPF·Representa: Réu

OSMAIR APARECIDO PICOLI

CPF·Representa: Réu

JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI

CPF·Representa: Réu

CAMILA SOARES MARTINS

CPF·Representa: Réu

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP 329351·CPF·Representa: Réu

CAMILA SEGURA GABRIEL

OAB/SP 362061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 13:20

Trânsito em Julgado às partes

25/06/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 18:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/06/2025, 17:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:05

Todas as movimentações(69)

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:20

Sentença

•12/06/2025, 17:57

07/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 13:20

Trânsito em Julgado às partes

25/06/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 18:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/06/2025, 17:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jaqueline Almeida da Silva (OAB 329351/SP), Camila Segura Gabriel (OAB 362061/SP) Processo 0005439-58.1999.8.26.0541 - Execução Fiscal - Reqdo: Nelson Ferreira Luz - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, sobre o pedido formulado pela parte executada às fls. 94/99, para cancelamento da penhora averbada na matrícula do imóvel R.06/6.028 do CRI desta Comarca, bem como sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente, conforme determinado na decisão de fls. 91.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:02

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 16:44

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 10:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2025, 10:46

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II

12/05/2018, 13:10

Retorno ao Arquivamento

16/02/2009, 08:42

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

28/01/2009, 00:00

Recebimento de Carga

15/12/2008, 12:53

Aguardando Prazo

15/12/2008, 00:00

Aguardando Publicação

12/12/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/11/2008, 00:00

Carga ao Advogado

04/11/2008, 15:24

Aguardando Publicação

29/10/2008, 00:00

Aguardando Publicação

24/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

22/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

16/10/2008, 11:31

Juntada de Outros documentos

16/10/2008, 00:00

Aguardando Publicação

13/10/2008, 00:00

Carga ao Advogado

16/09/2008, 15:58

Data da Publicação SIDAP

16/09/2008, 00:00

Aguardando Prazo

16/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

10/09/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/09/2008, 00:00

Aguardando Publicação

10/09/2008, 00:00

Recebimento de Carga

04/09/2008, 10:13

Arquivo Provisório

04/09/2008, 00:00

Carga ao Advogado

07/08/2008, 14:08

Aguardando Prazo

06/08/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/07/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

25/07/2008, 00:00

Desarquivamento Deferido

22/07/2008, 16:33

Arquivamento

22/07/2008, 16:32

Conclusos para despacho

22/07/2008, 00:00

Despacho Proferido

22/07/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:38

Decisão

•16/04/2025, 16:44