Procedimento Comum Cível 1002689-88.2017.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luciana Almeida Prado Bresciani

Partes do Processo

ROSANGELA DE CASSIA SABBATINI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA CRISTINA MALMONGE

OAB/SP 385770·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALVES DA SILVA

OAB/SP 309827·CPF·Representa: Autor

MARCELA MALDONADO FABBRO SARTURATO

OAB/SP 345070·CPF·Representa: Autor

MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI

OAB/SP 122163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB 122163/SP), Juliana Alves da Silva (OAB 309827/SP), Luana Cristina Malmonge (OAB 385770/SP) Processo 1002689-88.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Cássia Sabbatini - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2017, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2017, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2017, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2017, 18:41

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/06/2017, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB 122163/SP), Juliana Alves da Silva (OAB 309827/SP), Luana Cristina Malmonge (OAB 385770/SP) Processo 1002689-88.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Cássia Sabbatini - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/07/2017, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2017, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2017, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2017, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2017, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/06/2017, 18:40

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2017, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2017, 16:39

Julgada Procedente a Ação

25/05/2017, 16:08

Conclusos para julgamento

25/05/2017, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 11:40

Ato ordinatório

07/04/2017, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2017, 12:59

Juntada de Mandado

21/02/2017, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2017, 13:47

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2017, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2017, 17:39

Conclusos para decisão

06/02/2017, 15:28

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 15:27

Distribuído por sorteio

06/02/2017, 11:05

Sentença

•25/05/2017, 16:08

Ato Ordinatório

•07/04/2017, 14:22

Decisão

•06/02/2017, 17:39