Procedimento Comum Cível 1007633-45.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

04 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

RUTH LUIZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANDREA FERNANDES MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP 214848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:22

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:11

Todas as movimentações(78)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:17

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/04/2026, 10:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:22

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 07:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:48

Mudança de Magistrado

20/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 18:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1007633-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Luiza - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por RUTH LUIZA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão do benefício aposentadoria por invalidez ou auxilio doença. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios em 10% da causa, observada a gratuidade processual. No mais, defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anota-se. P.I. C. Oportunamente, ao arquivo.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 09:18

Julgada improcedente a ação

25/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 17:41

Mudança de Magistrado

05/02/2025, 17:34

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 18:15

Não confirmada a citação eletrônica

27/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 06:28

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2024, 20:43

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 15:29

Juntada de Mandado

26/06/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

20/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:07

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 23:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 16:49

Recebida a Petição Inicial

28/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:12

Mudança de Magistrado

27/02/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:14

Decisão

•20/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:18

Sentença

•25/04/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:24

Decisão

•28/02/2024, 16:47