Recurso Inominado Cível 1000248-80.2023.8.26.0118 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1000248-80.2023.8.26.0118

Recurso Inominado CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.392,50

Orgao julgador

Fernanda Soares Fialdini - CR

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE IGUAPE 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernanda Soares Fialdini - CR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

CNPJ 64.***.***.0001-07

Autor

GUIDO MORALEZ LOPES

CPF 004.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de certidão.

01/12/2025, 08:37

Baixa Definitiva

01/12/2025, 08:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE

OAB/SP 201169•Representa: ATIVO

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP 240543•Representa: PASSIVO

Expedição de outros documentos.

28/11/2025, 14:36

Prazo

31/10/2025, 13:47

Expedição de outros documentos.

31/10/2025, 13:02

Expedição de outros documentos.

30/10/2025, 20:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

30/10/2025, 11:48

Julgado Virtualmente

30/10/2025, 11:48

Julgamento Virtual Iniciado

29/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:30

Publicado em

05/06/2025, 00:00

Expedição de outros documentos.

03/06/2025, 13:35

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 11:38

Processo Cadastrado

02/06/2025, 10:00

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 11:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h