Execução de Título Extrajudicial 1008538-13.2024.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008538-13.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 12:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70124411-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/ReavaliaçãoData: 17/04/2026 01:24

17/04/2026, 01:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1073/2026Data da Publicação: 17/04/2026

16/04/2026, 13:13

Juntada

16/04/2026, 13:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1073/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 337/338: Verifico que o pedido de suspensão formulado às fls. 331/333 fica prejudicado, tendo em vista a superveniência do acórdão juntado às fls. 339/340. Fls. 342/353: Antes da análise do pedido de leilão, é imprescindível que seja realizada a avaliação do bem imóvel objeto da penhora. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente quanto ao interesse na realização da avaliação por oficial de justiça ou na nomeação de perito. Prazo: 5 dias. Intime-se.Advogados(s): Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB 247546/SP), Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes (OAB 321446/SP)

15/04/2026, 13:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 337/338: Verifico que o pedido de suspensão formulado às fls. 331/333 fica prejudicado, tendo em vista a superveniência do acórdão juntado às fls. 339/340. Fls. 342/353: Antes da análise do pedido de leilão, é imprescindível que seja realizada a avaliação do bem imóvel objeto da penhora. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente quanto ao interesse na realização da avaliação por oficial de justiça ou na nomeação de perito. Prazo: 5 dias. Intime-se.

15/04/2026, 13:14

Conclusos para sentença

02/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:03

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70040958-6Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 10/02/2026 07:09

10/02/2026, 07:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70567281-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2025 18:18

18/12/2025, 18:28

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70549394-0Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 05/12/2025 12:04

05/12/2025, 12:30

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado - Nº Protocolo: WSAN.25.70547209-9Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do RecursoData: 04/12/2025 11:06

04/12/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2034/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:39

Juntada

10/11/2025, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2034/2025Teor do ato: Diante desse cenário, mantém-se a penhora, inexistindo respaldo jurídico para a incidência da proteção da Lei nº 8.009/90 na hipótese dos autos. Expeça-se mandado de levantamento, nos termos da decisão de fls. 316. Decorrido o prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, requeira o exequente o que entender de direito. Intime-seAdvogados(s): Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB 247546/SP), Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes (OAB 321446/SP)

07/11/2025, 18:04

Documentos

DECISÃO

•15/04/2026, 13:14

ACÓRDÃO

•10/02/2026, 07:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0723/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 29.608 do 12º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 145/147), em nome de Luiz Carlos Dias Cunha e Núbia Maria Martins Cunha. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da med

03/07/2025, 15:10

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 29.608 do 12º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 145/147), em nome de Luiz Carlos Dias Cunha e Núbia Maria Martins Cunha. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no

03/07/2025, 14:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0106/2025Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia a transferência do valor bloqueado às folhas 45/55. Expeça-se carta para intimação dos respectivos executados, acerca dos valores bloqueados, nos moldes do terceiro parágrafo da decisão de folhas 43. Com o retorno da carta, aguarde-se eventual manifestação da executada, ou decurso do prazo legal para apresentação de eventual impugnação. Em caso de silencio, expeça-se M.L.E em favor do credor, devendo o interessado providenciar a juntada de MLE. Proceda-se ao acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ativos financeiros no valor de R$512.256,11, com reiteração automática por 30 dias, encontrados em nome do(a,s) executado(a,s) Luiz e Nubia. Do resultado que segue fica(m) ciente(s) a(s) exequente(s) para, em caso de bloqueio parcial ou total, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação dos valores, manifestar interesse em sua manutenção, bem como providenciar, mediante o recolhimento das custas, a expedição de carta ou mandado visando à intimação da(s) executada(s) para o fim a que alude o art. 854, §3º do CPC, com a advertência de que diante do escoamento do lapso neste indicado sem manifestação, converter-se-á o bloqueio automaticamente em penhora, quando terá então início o prazo previsto para apresentação de eventual impugnação em relação a esta, independentemente de nova intimação, nos termos dos arts. 854, §5º c.c. 917, §1º ou 525, §11, conforme o caso, todos do CPC. Em caso de fracasso, deverá a(s) exequente(e) se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o valor do crédito perseguido e indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito e, independentemente de nova intimação, posterior início do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB 247546/SP), Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes (OAB 321446/SP)

11/02/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0191/2024Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 14/03/2024 e admitida em juízo, dados do processo e das partes no cabeçalho, cujo valor da causa é: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o devedor intimado de que, em caso de satisfação total ou parcial do débito, sobre o valor pago deverá pagar também 1% a título de taxa judiciária (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003), sob pena de inscrição do respectivo valor na dívida ativa. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no pra

18/03/2024, 00:23

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1) Expeça-se certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 14/03/2024 e admitida em juízo, dados do processo e das partes no cabeçalho, cujo valor da causa é: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica o devedor intimado de que, em caso de satisfação total ou parcial do débito, sobre o valor pago deverá pagar também 1% a título de taxa judiciária (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003), sob pena de inscrição do respectivo valor na dívida ativa. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os ho

16/03/2024, 12:01

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70124411-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/ReavaliaçãoData: 17/04/2026 01:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1073/2026Data da Publicação: 17/04/2026

Juntada

Conclusos para sentença

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70040958-6Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 10/02/2026 07:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70567281-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2025 18:18

Juntada - SAJ - Praça / Leilão Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70549394-0Tipo da Petição: Pedido de Designação de HastasData: 05/12/2025 12:04

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado - Nº Protocolo: WSAN.25.70547209-9Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do RecursoData: 04/12/2025 11:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2034/2025Data da Publicação: 11/11/2025

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