Procedimento Comum Cível 1028076-42.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rebouças de Carvalho

Partes do Processo

APARECIDO VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA

OAB/SP 273959·CPF·Representa: Autor

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

OAB/SP 337754·CPF·Representa: Autor

MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI

OAB/SP 122163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB 122163/SP), Alberto Augusto Redondo de Souza (OAB 273959/SP), Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB 337754/SP) Processo 1028076-42.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Vieira - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2017, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2017, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2017, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2017, 14:56

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:02

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB 122163/SP), Alberto Augusto Redondo de Souza (OAB 273959/SP), Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB 337754/SP) Processo 1028076-42.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Vieira - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/07/2017, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2017, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2017, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2017, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2017, 14:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/06/2017, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2017, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2017, 14:51

Julgada Procedente a Ação

12/06/2017, 12:54

Conclusos para julgamento

09/06/2017, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2017, 19:52

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 14:47

Ato ordinatório

20/04/2017, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017, 12:10

Juntada de Mandado

06/03/2017, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2017, 15:53

Expedição de Mandado.

16/02/2017, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2017, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2017, 14:56

Decisão

08/02/2017, 17:39

Conclusos para decisão

08/02/2017, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2017, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2017, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2016, 14:31

Conclusos para decisão

14/12/2016, 18:39

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 18:37

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 14:02

Sentença

•12/06/2017, 12:54

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 11:31

Decisão

•08/02/2017, 17:39

Despacho

•19/12/2016, 14:31