Procedimento Comum Cível 1003029-93.2023.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.319,29

Órgão julgador

02 Cumulativa de Jose Bonifacio

Partes do Processo

VALDIR ELIODORO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA

OAB/SP 411715·CPF·Representa: Autor

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP 102491·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP 351362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:14

Autos no Prazo

03/03/2026, 16:14

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 15:53

Autos no Prazo

03/12/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:04

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:14

Autos no Prazo

03/03/2026, 16:14

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:00

Despacho

•08/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 15:53

Autos no Prazo

03/12/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:04

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 03:55

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:54

Suspensão do Prazo

21/03/2025, 22:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 05:43

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 03:27

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 04:59

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:53

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:47

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 02:28

Suspensão do Prazo

04/12/2023, 21:29

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 00:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2023, 10:59

Autos no Prazo

13/11/2023, 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51

13/11/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/10/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 10:33

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 23:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2023, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 13:35

Expedição de Carta.

06/09/2023, 12:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/09/2023, 12:36

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério José Martins Vieira (OAB 411715/SP) Processo 1003029-93.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Eliodoro de Oliveira - Vistos. 1. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo as partes comprovar a insuficiência de recurso para arcar com custas processuais, sem prejuízo de próprio sustento, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Neste sentido orienta-se a norma contida no

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 09:29

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

29/08/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 15:50

Despacho

•26/03/2025, 14:50

Decisão

•20/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:09

Decisão

•06/09/2023, 12:36

Despacho

•31/08/2023, 09:29