Cumprimento de sentença 0014567-56.2024.8.26.0564 - TJSP

Cumprimento de sentença 0014567-56.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

28/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:27

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Rafael Bispo dos Santos - réu-revel Processo 0014567-56.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Anderson Gomes Lima - Exectdo: Rafael Bispo dos Santos - A fim de evitar movimentações processuais desnecessárias, diante da ausência de impugnação da penhora de valores efetuada às fls. 68, de rigor o deferimento do levantamento do valor bloqueado nos autos em favor do exequente (e de seu(sua) patrono(a)). Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, providencie a parte interessada o preenchimento do Formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), providenciando sua juntada pelo peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 do TJSP. Consigno, outrossim, que para levantamento de eventuais honorários advocatícios deverá o patrono indicar conta específica para crédito desse valor. Isso porque, além de o valor ter sido bloqueado a título de penhora (citação do executado nos autos principais fls. 60, este deixou de constituir advogado nos autos, circunstância que culmina na aplicação do disposto no artigo 346 do CPC, de modo que seus prazos correm a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Quando da emissão de MLE, se, porventura, o serventuário identificar a existência de eventual valor depositado em conta judicial que não conste do resultado da pesquisa Sisbajud juntado nos autos, deverá juntar respectivo extrato e dar ciência às partes, haja vista a possibilidade de resposta extemporânea do r. Convênio. Após, na ausência de demais bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do artigo 921, III, do CPC, consignando-se que, na eventualidade de oportuno prosseguimento dos atos expropriatórios, deverá a parte exequente apresentar planilha excluídos os valores bloqueados, devidamente atualizados desde a data do bloqueio. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:14

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Rafael Bispo dos Santos - réu-revel Processo 0014567-56.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Anderson Gomes Lima - Exectdo: Rafael Bispo dos Santos - A fim de evitar movimentações processuais desnecessárias, diante da ausência de impugnação da penhora de valores efetuada às fls. 68, de rigor o deferimento do levantamento do valor bloqueado nos autos em favor do exequente (*e de seu(sua) patrono(a))*. Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, providencie a parte interessada o preenchimento do Formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), providenciando sua juntada pelo peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 do TJSP. Consigno, outrossim, que para levantamento de eventuais honorários advocatícios deverá o patrono indicar conta específica para crédito desse valor. Isso porque, além de o valor ter sido bloqueado a título de penhora (citação do executado nos autos principais fls. 60, este deixou de constituir advogado nos autos, circunstância que culmina na aplicação do disposto no artigo 346 do CPC, de modo que seus prazos correm a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Quando da emissão de MLE, se, porventura, o serventuário identificar a existência de eventual valor depositado em conta judicial que não conste do resultado da pesquisa Sisbajud juntado nos autos, deverá juntar respectivo extrato e dar ciência às partes, haja vista a possibilidade de resposta extemporânea do r. Convênio. Após, na ausência de demais bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do artigo 921, III, do CPC, consignando-se que, na eventualidade de oportuno prosseguimento dos atos expropriatórios, deverá a parte exequente apresentar planilha excluídos os valores bloqueados, devidamente atualizados desde a data do bloqueio. Int.

15/05/2025, 00:00

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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