Execução de Título Extrajudicial 1046977-27.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.817,30

Órgão julgador

Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Autor

ANDERSON DA SILVA FRANCISCO

CNPJ

Reu

ANDERSON DA SILVA FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO

OAB/SP 256498·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA ARAUJO FEITOZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/04/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

29/04/2026, 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

28/04/2026, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/04/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

27/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP128341

24/04/2026, 15:27

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:59

Juntada de Petição - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. (SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA)

30/03/2026, 15:11

Juntada de Petição - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. (SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA)

28/03/2026, 11:42

Juntada de Petição

20/03/2026, 11:39

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/04/2026, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

29/04/2026, 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

28/04/2026, 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/04/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:34

CERTIDÃO

•12/03/2026, 09:40

27/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

27/04/2026, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP128341

24/04/2026, 15:27

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:59

Juntada de Petição - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. (SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA)

30/03/2026, 15:11

Juntada de Petição - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. (SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA)

28/03/2026, 11:42

Juntada de Petição

20/03/2026, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2026, 09:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

10/03/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/03/2026, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/03/2026, 13:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

05/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 127

04/03/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:31

Despacho

03/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/02/2026, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/02/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/01/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/01/2026, 15:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

30/01/2026, 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/01/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

29/01/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:06

Decisão interlocutória

28/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:19

Juntada de Petição

11/12/2025, 12:41

Juntada de Petição

11/12/2025, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/11/2025, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

27/11/2025, 04:22

Expedição de ofício

26/11/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 100

26/11/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:31

Despacho

25/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:20

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2025, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1783/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:15

Juntada

16/10/2025, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1783/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 diasAdvogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

15/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 dias

15/10/2025, 07:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

15/10/2025, 07:38

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA794067453TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Cientificação da Citação com Hora Certa - Art. 254 CPC - CívelDestinatário : Anderson da Silva FranciscoDiligência : 15/09/2025

23/09/2025, 05:02

Juntada

23/09/2025, 05:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/09/2025, 08:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Cientificação da Citação com Hora Certa - Art. 254 CPC - Cível

09/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

08/09/2025, 09:51

Juntada de mandado

08/09/2025, 09:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

08/09/2025, 09:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

05/09/2025, 08:30

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2025/072519-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2025 Local: Oficial de justiça - Ricardo Venturelli Bossa

01/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

30/06/2025, 16:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70484398-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/05/2025 09:51

23/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

15/05/2025, 12:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 08:02

Juntada

15/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1046977-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Providencie a exequente as custas referentes à diligência do oficial de justiça.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0443/2025Teor do ato: Providencie a exequente as custas referentes à diligência do oficial de justiça.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

14/05/2025, 00:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a exequente as custas referentes à diligência do oficial de justiça.

13/05/2025, 13:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70319532-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 10:33

04/04/2025, 10:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0236/2025Data da Publicação: 14/03/2025Número do Diário: 4162

13/03/2025, 03:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0236/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

12/03/2025, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.

11/03/2025, 15:20

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA753981202TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Anderson da Silva FranciscoDiligência : 27/02/2025

07/03/2025, 04:33

Juntada

07/03/2025, 04:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA753981193TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Anderson da Silva FranciscoDiligência : 27/02/2025

07/03/2025, 04:33

Juntada

07/03/2025, 04:33

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/02/2025, 07:12

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/02/2025, 07:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/02/2025, 15:27

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

20/02/2025, 15:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70072770-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2025 11:35

30/01/2025, 13:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70072653-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2025 11:19

30/01/2025, 12:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70072212-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2025 10:17

30/01/2025, 12:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0047/2025Data da Publicação: 23/01/2025Número do Diário: 4128

22/01/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0047/2025Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das despesas postais.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

21/01/2025, 05:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o exequente o recolhimento das despesas postais.

20/01/2025, 16:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

20/01/2025, 15:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

20/01/2025, 15:56

Reabertura de processo

20/01/2025, 15:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71170368-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/11/2024 16:16

22/11/2024, 16:47

Arquivo - Em Secretaria

21/11/2024, 12:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613

21/11/2024, 12:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

21/11/2024, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1009/2024Data da Publicação: 25/10/2024Número do Diário: 4079

24/10/2024, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1009/2024Teor do ato: Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do mandado em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

23/10/2024, 00:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do mandado em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados.

22/10/2024, 16:02

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

22/10/2024, 16:01

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 002.2024/099608-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2024 Local: Oficial de justiça - Nadia Aparecida Cardoso

11/10/2024, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0963/2024Data da Publicação: 14/10/2024Número do Diário: 4070

11/10/2024, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0963/2024Teor do ato: Vistos. Comprovado o pagamento da despesa relativa a isto, cite-se por mandado no endereço para o qual encaminhadas as cartas de fls. 44/45. Int.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

10/10/2024, 13:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Comprovado o pagamento da despesa relativa a isto, cite-se por mandado no endereço para o qual encaminhadas as cartas de fls. 44/45. Int.

10/10/2024, 12:33

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:46

Reabertura de processo

10/10/2024, 11:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70835326-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/08/2024 09:38

28/08/2024, 09:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70740640-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/08/2024 10:53

05/08/2024, 10:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0658/2024Data da Publicação: 29/07/2024Número do Diário: 4015

26/07/2024, 02:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0658/2024Teor do ato: Conforme COMUNICADO 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2).Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

25/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Conforme COMUNICADO 41/2024, providencie a parte interessada o pagamento da taxa de desarquivamento (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2).

25/07/2024, 12:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70419099-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/05/2024 16:10

10/05/2024, 17:38

Arquivo - Em Secretaria

06/05/2024, 13:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

06/05/2024, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0350/2024Data da Publicação: 07/05/2024Número do Diário: 3960

06/05/2024, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0350/2024Teor do ato: Vistos. Considerando o tempo transcorrido desde a petição de fl. 55 sem manifestação do exequente, determino que se arquivem os autos. Int.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

03/05/2024, 13:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Considerando o tempo transcorrido desde a petição de fl. 55 sem manifestação do exequente, determino que se arquivem os autos. Int.

03/05/2024, 13:23

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2024, 03:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70161561-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/02/2024 11:44

29/02/2024, 11:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2024, 09:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0078/2024Data da Publicação: 22/02/2024Número do Diário: 3910

21/02/2024, 02:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0078/2024Teor do ato: Vistos. Mediante prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça, cite-se por mandado no endereço para o qual encaminhadas as cartas de fls. 44/45. Caso a exequente não comprove o pagamento da sobredita despesa no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

19/02/2024, 12:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Mediante prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça, cite-se por mandado no endereço para o qual encaminhadas as cartas de fls. 44/45. Caso a exequente não comprove o pagamento da sobredita despesa no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

16/02/2024, 13:05

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71008154-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/11/2023 12:29

16/11/2023, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0977/2023Data da Publicação: 10/11/2023Número do Diário: 3856

09/11/2023, 03:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0977/2023Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) sobre o retorno do(s) AR(s).Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

08/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) sobre o retorno do(s) AR(s).

08/11/2023, 10:39

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA603840782TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Anderson da Silva Francisco

01/11/2023, 12:56

Juntada

01/11/2023, 12:56

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA603840765TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Anderson da Silva Francisco

01/11/2023, 12:56

Juntada

01/11/2023, 12:56

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2023, 18:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/09/2023, 18:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado com a finalidade de expedir carta(s).

19/09/2023, 15:27

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

19/09/2023, 15:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70587192-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/07/2023 10:56

13/07/2023, 11:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70543714-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/06/2023 11:14

30/06/2023, 11:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2023Data da Publicação: 22/06/2023Número do Diário: 3761

21/06/2023, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2023Teor do ato: Vistos. A cédula de crédito bancário é título de crédito, passível de transmissão por endosso e expressamente subordinada às normas do direito cambiário (arts. 26 e 29, §1º da Lei nº 10.931/2004). Portanto, considerado o princípio da cartularidade, é obrigatório, para exigência do crédito nela contido, que se apresente a cédula em forma original. A prova da detenção do título, circulável, é necessária à certificação da qualidade de credor e a resguardar o devedor de indevido pagamento, a quem não seja legitimado a recebê-lo. No prazo de quinze dias, a exequente deverá apresentar em cartório a cédula de crédito bancário em que fundada a execução para que nela seja lançada anotação de sua vinculação ao processo. No mesmo prazo, a exequente deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária e da despesa de citação. Feito isso, cite-se para pagamento da quantia exigida, acrescida das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10%, no prazo de três dias, sob pena de penhora, observando-se que os honorários serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento naquele prazo. Cientifique-se do prazo de quinze dias para embargos à execução e de que, naquele prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor dele, o executado poderá requerer o parcelamento do saldo em até seis parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% ao mês. Acaso passado em branco o prazo para cumprimento do que determinado à exequente, façam-se os autos conclusos para extinção do processo. Int.Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341S/P)

20/06/2023, 00:14

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. A cédula de crédito bancário é título de crédito, passível de transmissão por endosso e expressamente subordinada às normas do direito cambiário (arts. 26 e 29, §1º da Lei nº 10.931/2004). Portanto, considerado o princípio da cartularidade, é obrigatório, para exigência do crédito nela contido, que se apresente a cédula em forma original. A prova da detenção do título, circulável, é necessária à certificação da qualidade de credor e a resguardar o devedor de indevido pagamento, a quem não seja legitimado a recebê-lo. No prazo de quinze dias, a exequente deverá apresentar em cartório a cédula de crédito bancário em que fundada a execução para que nela seja lançada anotação de sua vinculação ao processo. No mesmo prazo, a exequente deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária e da despesa de citação. Feito isso, cite-se para pagamento da quantia exigida, acrescida das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10%, no prazo de três dias, sob pena de penhora, observando-se que os honorários serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento naquele prazo. Cientifique-se do prazo de quinze dias para embargos à execução e de que, naquele prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor dele, o executado poderá requerer o parcelamento do saldo em até seis parcelas mensais, corrigidas e acrescidas de juros de 1% ao mês. Acaso passado em branco o prazo para cumprimento do que determinado à exequente, façam-se os autos conclusos para extinção do processo. Int.

19/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:47

Distribuição por Sorteio

19/06/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:02

DESPACHO

•10/10/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 12:01

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 15:34

CERTIDÃO

•12/03/2026, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 16:02

DESPACHO

•10/10/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 12:01

DESPACHO

•03/05/2024, 13:23

DESPACHO

•16/02/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 15:27

DECISÃO

•19/06/2023, 17:50