Execução da Pena 0001905-75.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Franca

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO ASSIS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP 269210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

06/01/2024, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

06/01/2024, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/12/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/12/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:03

Todas as movimentações(158)

Recebido pelo Distribuidor

06/01/2024, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

06/01/2024, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/12/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/12/2023, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 17:54

Decisão

•04/12/2023, 19:08

15/12/2023, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 19:08

Concedido o Livramento condicional

04/12/2023, 19:08

Conclusos para decisão

03/12/2023, 20:15

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 19:17

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de Resposta

17/11/2023, 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:38

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

03/10/2023, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:37

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 19:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:57

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/12/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:57

Concedida Progressão de regime

08/12/2022, 16:57

Conclusos para decisão

08/12/2022, 16:42

Conclusos para despacho

08/12/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2022, 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 19:42

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:41

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:45

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 01:35

Juntada de Petição de Resposta

23/11/2022, 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 20:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:39

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2022, 05:35

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 14:16

Conclusos para decisão

11/11/2022, 18:36

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2022, 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 19:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2022, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2022, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

22/10/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão

20/10/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 01:31

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2022, 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2022, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 16:31

Juntada de Certidão

14/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:30

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:44

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 12:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/10/2022, 16:11

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

10/10/2022, 00:00

Classe retificada de 1714 para 386

17/03/2022, 16:52

Juntada de Outros documentos

17/03/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 10:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/03/2021, 09:28

Expedição de Ofício.

05/03/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 11:05

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 17:33

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 17:32

Distribuído por competência exclusiva

04/03/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:28

Despacho

•13/11/2023, 20:38

Decisão

•06/10/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:47

Despacho

•30/08/2023, 19:37

Acórdão

•15/08/2023, 21:25

Decisão

•11/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:56

Decisão

•01/02/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:13

Decisão

•08/12/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:38

Despacho

•24/11/2022, 19:41

Todos os documentos(29)

Decisão

•12/12/2023, 17:54

Decisão

•04/12/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 15:28

Despacho

•13/11/2023, 20:38

Decisão

•06/10/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:47

Despacho

•30/08/2023, 19:37

Acórdão

•15/08/2023, 21:25

Decisão

•11/05/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:56

Decisão

•01/02/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 13:13

Decisão

•08/12/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:38

Despacho

•24/11/2022, 19:41

Despacho

•22/11/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 09:25

Decisão

•16/11/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 19:39

Decisão

•21/10/2022, 14:06

Decisão

•14/10/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:45

Despacho

•11/10/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 11:05

Sentença

•04/03/2021, 13:10

Decisão

•04/03/2021, 13:10

Decisão

•04/03/2021, 13:10