Execução de Título Extrajudicial 1004037-92.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 658.376,22

Órgão julgador

02 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

CNPJ

Autor

COMERCIO DE FRUTAS ALWAYS LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO ALVES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 313344·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BARBOSA MAIA

OAB/SP 257234·CPF·Representa: Réu

DIANE PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP 388473·CPF·Representa: Réu

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP 216257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 19:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 10:03

Ato ordinatório

22/07/2025, 09:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:52

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 19:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 10:03

Ato ordinatório

22/07/2025, 09:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Airton Pereira Siqueira (OAB 216257/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB 313344/SP) Processo 1004037-92.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Exectdo: Comércio de Frutas Always Ltda, Ricardo Alves Menezes - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, o qual se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 465/468. Tendo havido a extinção da dívida objeto desta execução por acordo, poderá ser novamente executada em caso de descumprimento, JULGO EXTINTA a execução com base no inciso III, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo disponível em cartório. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados (e. g. sisbajud, renajud etc), inclusive baixa das negativações, caso tenha sido feita por este juízo. CUMPRA-SE. Expeça-se certidão de honorário ao(à) advogado(a) nomeado(a)/dativo(a) pelo Convênio DPE-OAB, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se, quanto as custas remanescentes, o disposto no artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC, dado que aplicável ao processo de execução, enfatizando que não há dispensa quanto a taxa judiciária, eis que não incluída no conceito de custas (REsp nº. 1.880.944/SP, Informativo nº. 690/21 do STJ), ressalvada, em todo o caso, a hipótese de eventual deferimento da gratuidade judiciária. No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

13/05/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 01:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 01:30

Ato ordinatório

04/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 01:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:57

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:08

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/09/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 00:16

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 01:11

Ato ordinatório

09/09/2024, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:49

Bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

20/08/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:58

Determinada Requisição de Informações

26/07/2024, 21:07

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 19:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/05/2024, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:17

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 12:38

Ato ordinatório

29/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

21/02/2024, 19:13

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2024, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 05:43

Ato ordinatório

25/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/11/2023, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2023, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:47

Expedição de Carta.

04/10/2023, 14:47

Expedição de Carta.

04/10/2023, 14:46

Recebida a Petição Inicial

04/10/2023, 14:45

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:50

Distribuído por competência exclusiva

28/09/2023, 18:16

Sentença

•13/05/2025, 13:36

Despacho

•27/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:09

Despacho

•05/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:41

Decisão

•24/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:18

Decisão

•29/08/2024, 16:34

Despacho

•26/07/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:53

Decisão

•03/05/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:30

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/08/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:45

Sentença

•13/05/2025, 13:36

Despacho

•27/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:09

Despacho

•05/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:41

Decisão

•24/10/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:18

Decisão

•29/08/2024, 16:34

Despacho

•26/07/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:53

Decisão

•03/05/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:30

Decisão

•23/02/2024, 09:00

Decisão

•18/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 00:51

Decisão

•04/10/2023, 14:45