Execução Fiscal 1502504-02.2017.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.524,49

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CNPJ

Autor

GERTES FOGACA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEPHEN SANTORO SALES

OAB/SP 320950·CPF·Representa: Autor

MARINA MENDES MANOEL

OAB/SP 403476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 11:07

Remetido ao DJE

15/05/2025, 01:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/05/2025, 16:49

Conclusos para Decisão

14/05/2025, 15:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/01/2025, 00:51

Petição Juntada

27/01/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 04:43

Remetido ao DJE

07/01/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 15:07

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 15:06

Certidão de Cartório Expedida

19/12/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:14

Remetido ao DJE

17/12/2024, 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 17:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/12/2024, 17:04

Todas as movimentações(112)

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 11:07

Remetido ao DJE

15/05/2025, 01:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

14/05/2025, 16:49

Conclusos para Decisão

14/05/2025, 15:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:07

28/01/2025, 00:51

Petição Juntada

27/01/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 04:43

Remetido ao DJE

07/01/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 15:07

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 15:06

Certidão de Cartório Expedida

19/12/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:14

Remetido ao DJE

17/12/2024, 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 17:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/12/2024, 17:04

Conclusos para Decisão

16/12/2024, 10:21

Conclusos para Decisão

16/12/2024, 10:21

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 10:14

Petição Juntada

20/05/2024, 15:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2024, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 02:18

Remetido ao DJE

08/05/2024, 00:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2024, 17:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 17:54

Conclusos para Despacho

07/05/2024, 16:50

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 02:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/09/2023, 00:37

AR Positivo Juntado

12/09/2023, 03:01

Petição Juntada

11/09/2023, 14:29

Carta de Intimação Expedida

01/09/2023, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stephen Santoro Sales (OAB 320950/SP) Processo 1502504-02.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Converto a indisponibilidade em penhora, com a transferência dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud até o limite da dívida, desbloqueando-se eventual excedente. A penhora servirá como garantia do juízo no caso de oposição de embargos à execução fiscal, nos termos do artigo 16, § 1º, da LEF. No silêncio, o valor penhorado será convertido em rend

01/09/2023, 00:00

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/08/2023, 13:22

Remetido ao DJE

31/08/2023, 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 09:38

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

31/08/2023, 09:37

Petição Juntada

29/08/2023, 14:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/08/2023, 00:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/08/2023, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 03:09

Remetido ao DJE

17/08/2023, 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/08/2023, 08:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/08/2023, 08:56

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

16/08/2023, 16:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/08/2023, 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2023, 18:36

Bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 18:35

Conclusos para Decisão

30/06/2023, 16:46

Petição Juntada

10/05/2023, 10:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2023, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 02:39

Remetido ao DJE

25/04/2023, 00:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2023, 17:15

Penhora de Saldo Credor Deferido

24/04/2023, 17:13

Conclusos para Decisão

24/04/2023, 14:08

AR Positivo Juntado

07/10/2022, 00:00

Carta de Citação Expedida

04/10/2022, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 02:39

Remetido ao DJE

29/08/2022, 00:16

Determinada a Citação em Novo Endereço

26/08/2022, 18:45

Conclusos para Despacho

26/08/2022, 11:06

Conclusos para Despacho

26/08/2022, 11:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/08/2022, 00:48

Documento Juntado

15/08/2022, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:16

Remetido ao DJE

11/08/2022, 00:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/08/2022, 18:44

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

10/08/2022, 17:35

Conclusos para Despacho

10/08/2022, 15:19

Suspensão do Prazo

26/12/2021, 09:57

Petição Juntada

13/12/2021, 05:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/12/2021, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 03:02

Remetido ao DJE

02/12/2021, 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2021, 17:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/12/2021, 17:30

Conclusos para Decisão

30/11/2021, 18:31

Suspensão do Prazo

24/04/2019, 00:44

Suspensão do Prazo

28/03/2019, 23:33

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 08:03

AR Negativo Juntado - Desconhecido

24/01/2019, 00:00

Carta de Citação Expedida

15/01/2019, 11:00

Determinada a Citação em Novo Endereço

14/01/2019, 19:21

Conclusos para Despacho

11/01/2019, 13:53

Documento Juntado

11/01/2019, 13:51

Documento Juntado

11/01/2019, 13:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/10/2018, 07:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/10/2018, 18:17

Decisão

04/10/2018, 18:17

Conclusos para Despacho

04/10/2018, 11:02

Petição Juntada

12/06/2018, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2018, 13:38

Remetido ao DJE

07/06/2018, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2018, 16:22

Decisão

06/06/2018, 16:21

Conclusos para Despacho

05/06/2018, 13:03

Declarações Juntadas

25/05/2018, 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2018, 18:24

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

07/03/2018, 18:23

Conclusos para Decisão

07/03/2018, 12:26

Suspensão do Prazo

19/02/2018, 03:16

Petição Juntada

19/12/2017, 18:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2017, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2017, 10:02

Remetido ao DJE

30/11/2017, 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2017, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/11/2017, 15:03

AR Negativo Juntado

06/10/2017, 00:00

Carta de Citação Expedida

29/09/2017, 13:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/09/2017, 10:02

Conclusos para Decisão

28/09/2017, 10:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/09/2017, 18:24

Sentença

•16/12/2024, 17:04

Decisão

•07/05/2024, 17:54

Decisão

•31/08/2023, 09:37

Decisão

•17/08/2023, 08:56

Decisão

•14/08/2023, 18:35

Decisão

•24/04/2023, 17:13

Despacho

•26/08/2022, 18:45

Decisão

•10/08/2022, 17:35

Decisão

•01/12/2021, 17:30

Despacho

•14/01/2019, 19:21

Decisão

•04/10/2018, 18:17

Decisão

•06/06/2018, 16:21

Decisão

•07/03/2018, 18:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:07

Sentença

•16/12/2024, 17:04

Decisão

•07/05/2024, 17:54

Decisão

•31/08/2023, 09:37

Decisão

•17/08/2023, 08:56

Decisão

•14/08/2023, 18:35

Decisão

•24/04/2023, 17:13

Despacho

•26/08/2022, 18:45

Decisão

•10/08/2022, 17:35

Decisão

•01/12/2021, 17:30

Despacho

•14/01/2019, 19:21

Decisão

•04/10/2018, 18:17

Decisão

•06/06/2018, 16:21

Decisão

•07/03/2018, 18:23

Ato Ordinatório

•29/11/2017, 15:03

Decisão

•29/09/2017, 10:02