Procedimento Comum Cível 0003358-59.2003.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2003

Valor da Causa

R$ 27.360,00

Órgão julgador

02 Civel de Franco da Rocha

Partes do Processo

MARIA ANA DA SILVA

CPF

Autor

WAGNER NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

WALTER BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

ALINE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

LUANA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO DE OLIVEIRA CELESTINO

OAB/SP 111951·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES

OAB/SP 186333·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA ANA DA SILVA

CPF

Autor

WAGNER NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

WALTER BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

ALINE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

LUANA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RUBIA CRISTINA OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

SERGIO RENATO DA SILVA OLIVEIRA

Autor

DILMARA DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:16

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:24

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 14:18

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:41

Apensado ao processo

14/07/2025, 11:50

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:16

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:25

Despacho

•14/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:24

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 14:18

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 16:27

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:41

Apensado ao processo

14/07/2025, 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio de Oliveira Celestino (OAB 111951/SP) Processo 0003358-59.2003.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ana da Silva - Vistos. Diante da concordância do INSS, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o pedido de habilitação de herdeiros juntado as fls. 253/295 pela parte autora e, em consequência determino a retificação do polo ativo da ação, inserindo-se os herdeiros qualificados as fls. 253/254. Após, comprove a parte autora a protocolização do incidente de cumprimento de sentença, para prosseguimento. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 20:53

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 10:42

Ato ordinatório

10/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/03/2025, 17:10

Reativação do Processo

21/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:52

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:18

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:39

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/12/2024, 10:34

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Advogado

20/09/2024, 10:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/08/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 12:09

Processo Desarquivado Sem Reabertura

11/07/2024, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 12:20

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 10:41

Ato ordinatório

25/04/2024, 15:56

Ato ordinatório

27/03/2024, 11:59

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

11/10/2014, 00:54

Mudança de Classe Processual

12/10/2012, 00:00

Decisão

•13/05/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:42

Despacho

•21/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:18

Despacho

•18/12/2024, 14:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Todos os documentos(65)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 14:25

Despacho

•14/07/2025, 16:27

Decisão

•13/05/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:42

Despacho

•21/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:18

Despacho

•18/12/2024, 14:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:40

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 10:39

Sentença

•18/12/2024, 10:39

Sentença

•18/12/2024, 10:39

Sentença

•18/12/2024, 10:39

Sentença

•18/12/2024, 10:39

Sentença

•18/12/2024, 10:39