Execução de Título Extrajudicial 1032086-32.2021.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1032086-32.2021.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

07/05/2026, 03:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

28/04/2026, 07:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

28/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

27/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

27/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2026, 16:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

26/04/2026, 16:14

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 564.2026/014822-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2026 Local: Oficial de justiça - EDSON SANT'ANNA

25/03/2026, 16:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

24/03/2026, 17:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70060140-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/03/2026 18:10

09/03/2026, 18:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70060043-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/03/2026 17:29

09/03/2026, 17:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0249/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 01:39

Juntada

23/02/2026, 01:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2026, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0671/2024Teor do ato: Vistos. Valor da causa: R$ 33.631,52, em junho/2024 . A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto. INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de

06/09/2024, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Valor da causa: R$ 33.631,52, em junho/2024 . A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas se ainda não o fez. Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto. INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física. RENAJUD: Infrutí

05/09/2024, 16:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0907/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 118/120: Recebo como aditamento da inicial. Retifique-se a classe para Execução de Título Extrajudicial, anotando o valor da causa: R$24.187,23. Providencie a parte interessada o recolhimento de diferença das respectivas custas judiciais e diligências devidas. Regularizados, se em termos, de plano, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, a serem pagos pelo executado, observada a redução pela metade, na hipótese do § 1º, do art. 827, do NCPC. Cite-se a parte devedora para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do NCPC). Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e a avaliação de bens, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. A penhora deverá recair sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. A documentação e o registro da penhora e ainda o depósito deverão obedecer as regras dos arts. 837 a 844, do NCPC. Não encontrado o executado, o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Incumbirá o exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. O devedor poderá se opor à execução por meio de embargos, observando os prazos e procedimentos processuais previstos nos arts. 914 e 915, do NCPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando depósito

18/10/2023, 09:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 118/120: Recebo como aditamento da inicial. Retifique-se a classe para Execução de Título Extrajudicial, anotando o valor da causa: R$24.187,23. Providencie a parte interessada o recolhimento de diferença das respectivas custas judiciais e diligências devidas. Regularizados, se em termos, de plano, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, a serem pagos pelo executado, observada a redução pela metade, na hipótese do § 1º, do art. 827, do NCPC. Cite-se a parte devedora para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do NCPC). Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e a avaliação de bens, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. A penhora deverá recair sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. A documentação e o registro da penhora e ainda o depósito deverão obedecer as regras dos arts. 837 a 844, do NCPC. Não encontrado o executado, o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Incumbirá o exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. O devedor poderá se opor à execução por meio de embargos, observando os prazos e procedimentos processuais previstos nos arts. 914 e 915, do NCPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando depósito d

18/10/2023, 07:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0232/2022Teor do ato: Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: MARCA/MODELO: YAMAHA/XTZ 250 TENERE/TENERE BLUEFLEX TIPO:5 ANO:2013 COR: BRANCA PLACA: FKL7G58 CHASSI: 9C6KG0450D0019975. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atent

23/03/2022, 00:21

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: MARCA/MODELO: YAMAHA/XTZ 250 TENERE/TENERE BLUEFLEX TIPO:5 ANO:2013 COR: BRANCA PLACA: FKL7G58 CHASSI: 9C6KG0450D0019975. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DA

22/03/2022, 23:04

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 207

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 564.2026/014822-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2026 Local: Oficial de justiça - EDSON SANT'ANNA

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70060140-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/03/2026 18:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70060043-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 09/03/2026 17:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0249/2026Data da Publicação: 24/02/2026

Juntada

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