Reintegração / Manutenção de Posse 1010948-16.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Itapetininga

Partes do Processo

HICARO GABRIEL BICUDO MARTINS

CPF

Autor

VICTOR LUCAS BICUDO MARTINS

CPF

Autor

LILIAN MARCIA BICUDO

CPF

Autor

GILBERTO DE JESUS FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

GABRIELI CRISTINE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO

OAB/SP 436106·CPF·Representa: Autor

JOAO AQUILES ASSAF

OAB/SP 73366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HICARO GABRIEL BICUDO MARTINS

CPF

Autor

VICTOR LUCAS BICUDO MARTINS

CPF

Autor

LILIAN MARCIA BICUDO

CPF

Autor

GILBERTO DE JESUS FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

GABRIELI CRISTINE ARAUJO

Reu

ENI DE FATIMA LIMA VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEUSA MARIA FERREIRA MARTINS VIEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 11:03

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:27

Ato ordinatório

11/08/2025, 14:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/08/2025, 10:48

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 11:03

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:45

Decisão

•13/08/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:27

Ato ordinatório

11/08/2025, 14:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 06:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Aquiles Assaf (OAB 73366/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 1010948-16.2024.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Hicaro Gabriel Bicudo Martins, Victor Lucas Bicudo Martins, Lilian Marcia Bicudo - Reqdo: Gilberto de Jesus Ferreira Martins - Diante do exposto, JULGO EXTINTO com resolução do mérito o pedido formulado por ESPÓLIO DE VALDINEI ANTONIO FERREIRA MARTINS, HICARO GABRIEL BICUDO MARTINS e VICTOR LUCAS BICUDO MARTINS, representados por sua genitora, LILIAN MÁRCIA BICUDO, em face de GILBERTO DE JESUS FERREIRA MARTINS, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "a", do Código de Processo Civil, tornando definitiva a liminar concedida a pág. 130/131. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, respeitado o contido no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil em razão de ser beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:56

Julgado Procedente o Pedido - Reconhecimento pelo Réu

13/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 07:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:41

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 14:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/02/2025, 15:05

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 10:37

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2025, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 12:06

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 19:54

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 15:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 12:14

Ato ordinatório

26/11/2024, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 10:34

Ato ordinatório

19/11/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 06:02

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:50

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 14:03

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 06:12

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2024, 09:12

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.

20/10/2024, 09:11

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:04

Conclusos para despacho

17/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:03

Decisão

•15/05/2025, 16:25

Sentença

•13/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:36

Decisão

•08/05/2025, 07:58

Decisão

•29/04/2025, 08:33

Decisão

•22/04/2025, 15:22

Decisão

•20/03/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:35

Decisão

•17/02/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:15

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:45

Decisão

•13/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:03

Decisão

•15/05/2025, 16:25

Sentença

•13/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:36

Decisão

•08/05/2025, 07:58

Decisão

•29/04/2025, 08:33

Decisão

•22/04/2025, 15:22

Decisão

•20/03/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:35

Decisão

•17/02/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 10:15

Decisão

•08/02/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:55

Despacho

•26/11/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:08

Decisão

•12/11/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:41

Decisão

•20/10/2024, 09:12

Despacho

•17/10/2024, 11:59