Usucapião 1003399-64.2018.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

01 Civel de Tatui

Partes do Processo

EVERTON PROVAZI GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

REP. LEGAL : MARIA DE LOURDES NASSAR ARANTES

Terceiro

FATIMA PROVAZI

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TATUI/SP

TERCEIRO

TACRIGY S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIONIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

OAB/SP 323311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EVERTON PROVAZI GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

REP. LEGAL : MARIA DE LOURDES NASSAR ARANTES

Terceiro

FATIMA PROVAZI

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE TATUI/SP

TERCEIRO

TACRIGY S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIONIOS

TERCEIRO

PAULO ROBERTO TARDELLI DE MOURA

TERCEIRO

ANA LUISA BARBERINI DE MOURA

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

CNPJ

TERCEIRO

AHMED FATHI MOHAMED

TERCEIRO

CARLOS UMBERTO DIAS

TERCEIRO

JOAO EMIDIO DE MOURA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:43

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 23:55

Todas as movimentações(316)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 19:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:17

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:23

Decisão

•06/10/2025, 13:22

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 16:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 13:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:43

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:44

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 13:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 12:42

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Antonio Bertoni Holmo (OAB 202602/SP), Aline Romanholli Martins de Oliveira (OAB 203767/SP), Bruno Rafael de Campos (OAB 323311/SP), Aline Herculano de Souza (OAB 360814/SP) Processo 1003399-64.2018.8.26.0624 - Usucapião - Reqte: Everton Provazi Gonçalves da Silva - Fl.345: por ora, certifique o cartório se os demais requeridos/confrontantes já foram devidamente citados. Após, tornem conclusos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 12:51

Conclusos para decisão

13/05/2025, 07:16

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 01:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 13:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 12:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2024, 12:25

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2024, 14:08

Conclusos para decisão

29/07/2024, 23:02

Juntada de Ofício

29/07/2024, 22:59

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 22:59

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:18

Suspensão do Prazo

03/06/2024, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 01:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:07

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:00

Autos no Prazo

21/03/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:29

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 12:54

Conclusos para decisão

11/12/2023, 10:51

Juntada de Ofício

11/12/2023, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 01:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão

24/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2023, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2023, 17:44

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:26

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:25

Juntada de Mandado

09/03/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 19:27

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2022, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2022, 16:09

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2022, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 05:50

Conclusos para decisão

27/11/2022, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2022, 12:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2022, 10:53

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho

19/11/2022, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2022, 12:47

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 09:54

Juntada de Mandado

27/10/2022, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 00:36

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2022, 13:40

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2022.

09/09/2022, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:16

Juntada de Ofício

05/05/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 15:05

Juntada de Ofício

03/04/2022, 20:04

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 18:26

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 15:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 15:05

Expedição de Carta precatória.

16/10/2021, 12:01

Expedição de Carta precatória.

16/10/2021, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 14:06

Decisão

06/10/2021, 07:56

Conclusos para decisão

04/10/2021, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 11:42

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:51

Decisão

27/09/2021, 17:46

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2021, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2021, 08:22

Decisão

22/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 12:28

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:06

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 11:03

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 11:03

Juntada de Outros documentos

15/09/2021, 13:48

Juntada de Outros documentos

15/09/2021, 13:48

Juntada de Outros documentos

15/09/2021, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2021, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 17:04

Decisão

09/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão

05/08/2021, 18:26

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2021, 13:38

Decisão

19/07/2021, 18:28

Conclusos para decisão

12/07/2021, 09:48

Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 15:49

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 17:02

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 22:14

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:54

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 22:55

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 22:28

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 17:10

Suspensão do Prazo

24/10/2020, 22:02

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 15:39

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 15:39

Juntada de Outros documentos

04/08/2020, 14:45

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 00:59

Suspensão do Prazo

27/05/2020, 23:05

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 14:01

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 15:32

Juntada de Mandado

14/11/2019, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2019, 16:50

Expedição de Carta precatória.

17/10/2019, 14:11

Expedição de Carta precatória.

17/10/2019, 14:10

Expedição de Carta precatória.

17/10/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2019, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2019, 13:45

Decisão

02/10/2019, 14:13

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

03/09/2019, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2019, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2019, 11:56

Decisão

12/08/2019, 15:50

Conclusos para decisão

24/07/2019, 16:18

Conclusos para despacho

02/07/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2019, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2019, 12:52

Determinada a Emenda à Petição Inicial

14/05/2019, 17:23

Conclusos para decisão

02/05/2019, 13:54

Conclusos para despacho

15/04/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2019, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2019, 12:14

Juntada de Outros documentos

27/03/2019, 18:44

Decisão

27/03/2019, 16:24

Conclusos para decisão

25/03/2019, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 18:47

Conclusos para despacho

12/03/2019, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2019, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 14:34

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 03:32

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2019, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2019, 11:09

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 15:02

Decisão

18/02/2019, 16:02

Conclusos para decisão

18/02/2019, 15:06

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 12:18

Decisão

25/01/2019, 17:10

Conclusos para decisão

25/01/2019, 16:27

Conclusos para despacho

23/01/2019, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2019.

23/01/2019, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2018, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2018, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2018, 18:22

Conclusos para despacho

24/10/2018, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2018, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2018, 10:18

Decisão

01/10/2018, 17:13

Conclusos para decisão

01/10/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2018, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2018, 10:50

Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 15:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2018, 17:22

Conclusos para despacho

30/08/2018, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2018, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2018, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2018, 11:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2018, 16:58

Conclusos para despacho

19/07/2018, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 11:21

Juntada de Outros documentos

29/06/2018, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 19:21

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2018, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2018, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2018, 11:35

Juntada de Outros documentos

16/05/2018, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2018, 11:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2018, 18:28

Conclusos para despacho

15/05/2018, 17:22

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 11:15

Decisão

•02/09/2025, 14:56

Decisão

•22/07/2025, 12:42

Decisão

•13/05/2025, 12:51

Decisão

•06/05/2025, 13:37

Decisão

•11/02/2025, 16:45

Decisão

•03/12/2024, 14:46

Decisão

•26/11/2024, 13:10

Decisão

•08/08/2024, 12:25

Decisão

•30/07/2024, 14:08

Decisão

•23/04/2024, 14:50

Decisão

•05/03/2024, 15:16

Decisão

•11/12/2023, 12:54

Decisão

•27/11/2023, 16:12

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:23

Decisão

•06/10/2025, 13:22

Decisão

•02/09/2025, 14:56

Decisão

•22/07/2025, 12:42

Decisão

•13/05/2025, 12:51

Decisão

•06/05/2025, 13:37

Decisão

•11/02/2025, 16:45

Decisão

•03/12/2024, 14:46

Decisão

•26/11/2024, 13:10

Decisão

•08/08/2024, 12:25

Decisão

•30/07/2024, 14:08

Decisão

•23/04/2024, 14:50

Decisão

•05/03/2024, 15:16

Decisão

•11/12/2023, 12:54

Decisão

•27/11/2023, 16:12

Decisão

•11/10/2023, 14:54

Decisão

•28/09/2023, 13:48

Decisão

•04/05/2023, 13:02

Decisão

•09/03/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:25

Decisão

•23/01/2023, 16:25

Decisão

•06/12/2022, 16:09

Decisão

•28/11/2022, 15:53

Decisão

•25/11/2022, 10:53

Decisão

•17/11/2022, 12:47

Decisão

•04/10/2022, 15:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/10/2022, 12:54

Decisão

•20/09/2022, 13:40

Decisão

•09/08/2022, 12:30

Decisão

•06/10/2021, 07:56

Decisão

•27/09/2021, 17:46

Decisão

•22/09/2021, 12:41

Decisão

•09/08/2021, 11:48

Decisão

•19/07/2021, 18:28

Decisão

•02/10/2019, 14:13

Decisão

•12/08/2019, 15:50

Decisão

•14/05/2019, 17:23

Decisão

•27/03/2019, 16:24

Decisão

•18/02/2019, 16:02

Decisão

•25/01/2019, 17:10

Despacho

•29/10/2018, 18:22

Decisão

•01/10/2018, 17:13

Despacho

•30/08/2018, 17:22

Despacho

•26/07/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•30/05/2018, 12:03

Despacho

•15/05/2018, 18:28