Execução de Título Extrajudicial 1029405-63.2020.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.695.453,37

Órgão julgador

Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

BANCO LUSO BRASILEIRO S/A

CNPJ

Autor

VIACAO LIMEIRENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES

OAB/SP 311247·CPF·Representa: Autor

DJACI ALVES FALCAO NETO

OAB/SP 304789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 252

05/05/2026, 06:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 252

05/05/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 252

04/05/2026, 10:20

Decisão interlocutória

30/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

18/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

14/03/2026, 02:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

12/03/2026, 05:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

12/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

11/03/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

11/03/2026, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 16:55

Todas as movimentações(256)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 252

05/05/2026, 06:56

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 252

05/05/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 252

04/05/2026, 10:20

Decisão interlocutória

30/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 16:58

30/04/2026, 13:41

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

18/03/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

14/03/2026, 02:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

12/03/2026, 05:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

12/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

11/03/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

11/03/2026, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 16:55

Decisão interlocutória

10/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

09/02/2026, 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 432630067, Subguia 432883089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,42

09/02/2026, 09:34

Link para pagamento - Guia: 432630067, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=432883089&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611760959576994704762074012371&idProcessoParte=611760959576994704762074014140&sinEmModal=N&hash=c003c9fd60bf821cabc9f66d2a17169c'>432883089</a>

06/02/2026, 16:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO LUSO BRASILEIRO S/A - Guia 432630067 - R$ 38,42

06/02/2026, 16:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 231

02/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

30/01/2026, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

11/12/2025, 18:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 226

04/12/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 226

03/12/2025, 02:48

Decisão interlocutória

02/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2025, 13:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70965656-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/10/2025 12:37

08/10/2025, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1617/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:22

Juntada

01/10/2025, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1617/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro a expedição de ofício às pessoas jurídicas indicadas na petição de fls. 523/524, pois o pretendido bloqueio de ativos financeiros se dá exclusivamente por meio do sistema Sisbajud. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

30/09/2025, 13:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro a expedição de ofício às pessoas jurídicas indicadas na petição de fls. 523/524, pois o pretendido bloqueio de ativos financeiros se dá exclusivamente por meio do sistema Sisbajud. Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

30/09/2025, 13:16

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70810973-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/08/2025 15:54

22/08/2025, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1286/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 05:58

Juntada

22/08/2025, 05:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1286/2025Teor do ato: Vistos. Mediante prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça e indicação do endereço para cumprimento do ato, expeça-se mandado de intimação da executada (por intermédio de seu representante) para que indique ao oficial de justiça o paradeiro dos veículos de placas DAJ3212, DBC1464, DBC1447, DBC1449 e DBC1450, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Caso o exequente não se manifeste no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

21/08/2025, 02:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Mediante prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça e indicação do endereço para cumprimento do ato, expeça-se mandado de intimação da executada (por intermédio de seu representante) para que indique ao oficial de justiça o paradeiro dos veículos de placas DAJ3212, DBC1464, DBC1447, DBC1449 e DBC1450, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Caso o exequente não se manifeste no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

20/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70486565-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/05/2025 15:46

23/05/2025, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

15/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0443/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 09:17

Juntada

15/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP) Processo 1029405-63.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Luso Brasileiro S/A - Fl. 514: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0443/2025Teor do ato: Fl. 514: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

14/05/2025, 00:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fl. 514: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo.

13/05/2025, 12:21

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

13/05/2025, 12:19

Juntada de mandado

13/05/2025, 12:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2025, 02:55

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

16/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

14/04/2025, 16:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70211797-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/03/2025 17:32

07/03/2025, 18:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0187/2025Data da Publicação: 27/02/2025Número do Diário: 4153

26/02/2025, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2025Teor do ato: Vistos. Antes de mais, adite-se o mandado de penhora e avaliação dos veículos a ser cumprido no endereço em que operada a citação (fl. 370), incumbindo ao exequente o prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça. Se o exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

25/02/2025, 05:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Antes de mais, adite-se o mandado de penhora e avaliação dos veículos a ser cumprido no endereço em que operada a citação (fl. 370), incumbindo ao exequente o prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça. Se o exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

24/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71136861-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/11/2024 16:52

12/11/2024, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1059/2024Data da Publicação: 07/11/2024Número do Diário: 4087

06/11/2024, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1059/2024Teor do ato: Fls. 490/493: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) de endereço(s) Renajud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

05/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 490/493: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) de endereço(s) Renajud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

05/11/2024, 12:57

Juntada - SAJ

05/11/2024, 12:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

05/11/2024, 09:54

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

05/09/2024, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0806/2024Data da Publicação: 02/09/2024Número do Diário: 4040

30/08/2024, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0806/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da executada por meio do sistema Renajud, incumbindo ao exequente comprovar o pagamento da despesa relativa à pesquisa. Cientifique-se o exequente, oportunamente, do resultado da pesquisa. Caso passados cinco dias sem o pagamento da referida despesa ou, posteriormente, sem manifestação do exequente sobre o resultado da pesquisa, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

29/08/2024, 13:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da executada por meio do sistema Renajud, incumbindo ao exequente comprovar o pagamento da despesa relativa à pesquisa. Cientifique-se o exequente, oportunamente, do resultado da pesquisa. Caso passados cinco dias sem o pagamento da referida despesa ou, posteriormente, sem manifestação do exequente sobre o resultado da pesquisa, arquivem-se os autos. Int.

29/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70605968-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 28/06/2024 20:38

28/06/2024, 20:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2024Data da Publicação: 21/05/2024Número do Diário: 3970

20/05/2024, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0404/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

17/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal.

17/05/2024, 09:19

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2024/023204-3 dirigi-me ao endereço indicado no mandado, no dia 10/05/2024 às 10:59 horas, e aí sendo, não encontrei os veículos a serem penhorados, bem como, não encontrei a empresa Executada em atividade no local. Durante a diligência, encontrei em atividade no local o Templo denominado "Comunidade Família Crescer". Pelo exposto, devolvo o presente em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Limeira, 13 de maio de 2024.

17/05/2024, 09:11

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

20/03/2024, 14:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

15/03/2024, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.71103779-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/12/2023 12:53

14/12/2023, 12:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1073/2023Data da Publicação: 12/12/2023Número do Diário: 3875

08/12/2023, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1073/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro a penhora dos veículos de placas CPI5881, CPI5917, DPE7107, DAJ3210, DAJ3206 e DBC1451, indicados na peça de fls. 463/464, porque, sendo objeto de alienação fiduciária (fls. 405/406), não integram o patrimônio da executada. Após o pagamento da despesa de condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos de placas DAJ3212, DBC1464, DBC1447, DBC1449 e DBC1450. Se o exequente não comprovar o pagamento dessa despesa no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

07/12/2023, 00:38

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro a penhora dos veículos de placas CPI5881, CPI5917, DPE7107, DAJ3210, DAJ3206 e DBC1451, indicados na peça de fls. 463/464, porque, sendo objeto de alienação fiduciária (fls. 405/406), não integram o patrimônio da executada. Após o pagamento da despesa de condução do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos de placas DAJ3212, DBC1464, DBC1447, DBC1449 e DBC1450. Se o exequente não comprovar o pagamento dessa despesa no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

06/12/2023, 17:21

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:15

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

03/08/2023, 20:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0612/2023Data da Publicação: 26/07/2023Número do Diário: 3785

25/07/2023, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0612/2023Teor do ato: Vistos. Pretendendo a penhora, o exequente deverá (i) especificar quais veículos pretende penhorados, (ii) indicar endereço para cumprimento do mandado de penhora e (iii) comprovar o pagamento da despesa de condução do oficial de justiça, caso o mandado deva ser cumprido nesta comarca. Adianto que incabível a penhora de veículos que são objeto de alienação fiduciária, pois não são de propriedade da executada. Se o exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

24/07/2023, 00:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pretendendo a penhora, o exequente deverá (i) especificar quais veículos pretende penhorados, (ii) indicar endereço para cumprimento do mandado de penhora e (iii) comprovar o pagamento da despesa de condução do oficial de justiça, caso o mandado deva ser cumprido nesta comarca. Adianto que incabível a penhora de veículos que são objeto de alienação fiduciária, pois não são de propriedade da executada. Se o exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

21/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70172330-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/03/2023 14:00

08/03/2023, 14:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.23.70171552-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/03/2023 11:49

08/03/2023, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0174/2023Data da Publicação: 06/03/2023Número do Diário: 3689

03/03/2023, 01:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0174/2023Teor do ato: Ciência do resultado das pesquisas. Intime-se.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

02/03/2023, 00:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado das pesquisas. Intime-se.

01/03/2023, 15:52

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:50

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:49

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:49

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:48

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:47

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:47

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:46

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:45

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:44

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:43

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:42

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:42

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:41

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:41

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:40

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:39

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:39

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:38

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:37

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:37

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:36

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:35

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:35

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:34

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:33

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:32

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:32

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:31

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:31

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:30

Juntado - Ofício

01/03/2023, 15:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0137/2023Data da Publicação: 22/02/2023Número do Diário: 3681

17/02/2023, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0137/2023Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o que requerido na petição de fls. 411/413, determino que se complemente a pesquisa via sistema Renajud, juntando-se informação acerca das restrições que recaem sobre os veículos de propriedade da executada. Oportunamente, cientifique-se o exequente do resultado da pesquisa para que ele possa se manifestar no prazo de cinco dias. Por fim, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

16/02/2023, 00:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Antes de apreciar o que requerido na petição de fls. 411/413, determino que se complemente a pesquisa via sistema Renajud, juntando-se informação acerca das restrições que recaem sobre os veículos de propriedade da executada. Oportunamente, cientifique-se o exequente do resultado da pesquisa para que ele possa se manifestar no prazo de cinco dias. Por fim, tornem os autos conclusos. Int.

15/02/2023, 14:36

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:39

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

25/11/2022, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1015/2022Data da Publicação: 22/11/2022Número do Diário: 3633

21/11/2022, 13:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1015/2022Teor do ato: "Ciência dos resultados das pesquisas Renajud e Infojud. Intimem-se."Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

17/11/2022, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Ciência dos resultados das pesquisas Renajud e Infojud. Intimem-se."

16/11/2022, 18:21

Juntada - SAJ

16/11/2022, 18:20

Juntado - Ofício

16/11/2022, 18:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70782094-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/10/2022 14:50

21/10/2022, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0910/2022Data da Publicação: 14/10/2022Número do Diário: 3610

12/10/2022, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0910/2022Teor do ato: Vistos. Cientifique-se o exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls. 398/400). Indefiro o pedido de indisponibilidade de bens da executada porque a medida, reservada a específicas situações que justificam a constrição de todo o patrimônio do sujeito passivo de obrigação (como em caso de improbidade administrativa, por exemplo), não se aplica à execução. Na execução, cabe ao exequente a pesquisa de bens pertencentes a executada (e há diversos meios de pesquisa) e a precisa indicação daqueles que pretenda penhorados. Defiro a pesquisa, via Renajud, de veículos registrados em nome da executada e defiro a requisição, via Infojud, da mais recente declaração de bens e rendimentos dela. Cientifique-se do resultado disso, oportunamente, o exequente. Nada sendo requerido, então, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

11/10/2022, 12:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cientifique-se o exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros (fls. 398/400). Indefiro o pedido de indisponibilidade de bens da executada porque a medida, reservada a específicas situações que justificam a constrição de todo o patrimônio do sujeito passivo de obrigação (como em caso de improbidade administrativa, por exemplo), não se aplica à execução. Na execução, cabe ao exequente a pesquisa de bens pertencentes a executada (e há diversos meios de pesquisa) e a precisa indicação daqueles que pretenda penhorados. Defiro a pesquisa, via Renajud, de veículos registrados em nome da executada e defiro a requisição, via Infojud, da mais recente declaração de bens e rendimentos dela. Cientifique-se do resultado disso, oportunamente, o exequente. Nada sendo requerido, então, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

10/10/2022, 14:09

Juntada - SAJ

10/10/2022, 11:44

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0890/2022Data da Publicação: 10/10/2022Número do Diário: 3607

07/10/2022, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0890/2022Teor do ato: Vistos. Defiro penhora de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, comandando-a logo (protocolo nº 20220011433640). Os valores bloqueados serão logo transferidos para conta judicial, exceto valores mínimos e o excedente ao valor do crédito cobrado, que serão desbloqueados. No prazo de três dias a serventia deverá extrair o resultado da ordem, e, com ele, fazer os autos novamente conclusos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

06/10/2022, 00:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro penhora de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, comandando-a logo (protocolo nº 20220011433640). Os valores bloqueados serão logo transferidos para conta judicial, exceto valores mínimos e o excedente ao valor do crédito cobrado, que serão desbloqueados. No prazo de três dias a serventia deverá extrair o resultado da ordem, e, com ele, fazer os autos novamente conclusos. Int.

05/10/2022, 15:09

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

04/10/2022, 11:41

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

18/08/2022, 15:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0693/2022Data da Publicação: 10/08/2022Número do Diário: 3565

09/08/2022, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0693/2022Teor do ato: Vistos. Considero válida a citação por meio da carta de fl. 370. Para apreciação do que requerido, o exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito. Se não houver manifestação no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

08/08/2022, 00:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considero válida a citação por meio da carta de fl. 370. Para apreciação do que requerido, o exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito. Se não houver manifestação no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int.

05/08/2022, 16:46

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70343191-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/05/2022 16:39

25/05/2022, 05:59

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR382231443TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

17/05/2022, 20:30

Juntada

17/05/2022, 20:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR382231505TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

10/05/2022, 21:30

Juntada

10/05/2022, 21:30

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2022 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2022 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2022 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2022, 09:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70274768-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2022 12:19

29/04/2022, 12:29

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR382231474TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense LtdaDiligência : 14/04/2022

20/04/2022, 22:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR382231457TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense LtdaDiligência : 13/04/2022

20/04/2022, 22:30

Juntada

20/04/2022, 22:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AR382231488TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

13/04/2022, 11:31

Juntada

13/04/2022, 11:31

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AR382231465TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

13/04/2022, 11:31

Juntada

13/04/2022, 11:31

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR382231514TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense LtdaDiligência : 08/04/2022

13/04/2022, 09:32

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR382231491TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense LtdaDiligência : 08/04/2022

13/04/2022, 05:33

Juntada

13/04/2022, 05:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:51

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:50

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

04/04/2022, 18:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado com a finalidade de expedir carta(s).

31/03/2022, 17:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/03/2022, 17:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.22.70071923-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/02/2022 15:59

10/02/2022, 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2022Data da Publicação: 03/02/2022Número do Diário: 3439

02/02/2022, 02:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2022Teor do ato: Ciência ao exequente do resultados das pesquisas de fls. 329/350, facultada manifestação no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 322.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

01/02/2022, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente do resultados das pesquisas de fls. 329/350, facultada manifestação no prazo de cinco dias, conforme decisão de fls. 322.

01/02/2022, 10:54

Juntado - Ofício

01/02/2022, 10:51

Juntado - Ofício

01/02/2022, 10:51

Juntado - Ofício

01/02/2022, 10:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70819055-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2021 13:27

01/12/2021, 22:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1594/2021Data da Publicação: 01/12/2021Número do Diário: 3409

30/11/2021, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1594/2021Teor do ato: Vistos. Antes de autorizar a citação por edital, determino a pesquisa de endereço da executada e de seu representante (fl. 273) por meio do sistema Sisbajud e Renajud, incumbindo ao exequente o prévio pagamento da despesa para tanto. Cientifique-se a autora, oportunamente, do resultado da pesquisa. Caso passados cinco dias sem o pagamento da referida despesa ou, posteriormente, sem manifestação do exequente sobre o resultado da pesquisa, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

29/11/2021, 00:14

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Antes de autorizar a citação por edital, determino a pesquisa de endereço da executada e de seu representante (fl. 273) por meio do sistema Sisbajud e Renajud, incumbindo ao exequente o prévio pagamento da despesa para tanto. Cientifique-se a autora, oportunamente, do resultado da pesquisa. Caso passados cinco dias sem o pagamento da referida despesa ou, posteriormente, sem manifestação do exequente sobre o resultado da pesquisa, arquivem-se os autos. Int.

26/11/2021, 15:09

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70806348-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2021 10:29

26/11/2021, 10:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1562/2021Data da Publicação: 24/11/2021Número do Diário: 3404

23/11/2021, 03:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1562/2021Teor do ato: Ciência da devolução da precatória. Intimem-se.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

22/11/2021, 00:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da devolução da precatória. Intimem-se.

19/11/2021, 17:01

Juntada - SAJ

19/11/2021, 16:59

Juntado - Ofício

19/11/2021, 16:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70782570-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/11/2021 17:18

18/11/2021, 13:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1508/2021Data da Disponibilização: 10/11/2021Data da Publicação: 11/11/2021Número do Diário: 3396Página: 2438

10/11/2021, 13:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1508/2021Teor do ato: Vistos. No prazo de dez dias, informe o exequente em que pé se encontra a carta precatória. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

09/11/2021, 00:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. No prazo de dez dias, informe o exequente em que pé se encontra a carta precatória. Int.

08/11/2021, 15:03

Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

08/11/2021, 14:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1273/2021Data da Publicação: 27/08/2021Número do Diário: 3349

26/08/2021, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1273/2021Teor do ato: Vistos. Nada sendo requerido antes, aguarde-se por trinta dias o cumprimento da carta precatória. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

25/08/2021, 00:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Nada sendo requerido antes, aguarde-se por trinta dias o cumprimento da carta precatória. Int.

24/08/2021, 16:25

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:04

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2021, 00:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70481577-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/07/2021 16:36

21/07/2021, 07:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1074/2021Data da Publicação: 12/07/2021Número do Diário: 3315

08/07/2021, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1074/2021Teor do ato: Precatória disponível para impressão e encaminhamento.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

07/07/2021, 11:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Precatória disponível para impressão e encaminhamento.

06/07/2021, 16:35

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

21/06/2021, 16:12

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado - Nº Protocolo: WSTA.21.70368301-3Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta PrecatóriaData: 07/06/2021 16:42

07/06/2021, 17:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0840/2021Data da Disponibilização: 31/05/2021Data da Publicação: 01/06/2021Número do Diário: 3289Página: 2432

31/05/2021, 09:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0840/2021Teor do ato: Vistos. Depreque-se a citação, que deverá ser feita por intermédio do representante da executada (Gustavo Costa Pinto Pereira) no endereço indicado na petição de fl. 273. O exequente deverá comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação no sobredito prazo, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

27/05/2021, 11:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

27/05/2021, 10:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Depreque-se a citação, que deverá ser feita por intermédio do representante da executada (Gustavo Costa Pinto Pereira) no endereço indicado na petição de fl. 273. O exequente deverá comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação no sobredito prazo, arquivem-se os autos. Int.

26/05/2021, 16:07

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70322490-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/05/2021 19:38

18/05/2021, 19:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0665/2021Data da Disponibilização: 05/05/2021Data da Publicação: 06/05/2021Número do Diário: 3271Página: 2487

05/05/2021, 08:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2021Teor do ato: Ciência ao exequente da devolução da carta de citação.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

03/05/2021, 15:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente da devolução da carta de citação.

30/04/2021, 18:21

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AR285893528TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

29/04/2021, 08:30

Juntada

29/04/2021, 08:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

15/04/2021, 00:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado com a finalidade de expedir carta(s).

12/04/2021, 17:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

12/04/2021, 17:28

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AR281465170TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

10/04/2021, 05:31

Juntada

10/04/2021, 05:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/03/2021, 11:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado com a finalidade de expedir carta(s).

04/03/2021, 18:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.21.70097357-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/02/2021 13:29

19/02/2021, 13:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0166/2021Data da Disponibilização: 15/02/2021Data da Publicação: 16/02/2021Número do Diário: 3217Página: 2222

15/02/2021, 08:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0166/2021Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de fl. 270, conforme decisão de fl. 268.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

11/02/2021, 15:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de fl. 270, conforme decisão de fl. 268.

10/02/2021, 20:22

Juntado - Ofício

10/02/2021, 20:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0071/2021Data da Disponibilização: 01/02/2021Data da Publicação: 02/02/2021Número do Diário: 3207Página: 3065

01/02/2021, 08:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0071/2021Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da executada por meio do sistema Infojud. Cientifique-se o exequente, oportunamente, do resultado da pesquisa, instando-se-o a dar andamento ao processo. Não s manifestando o exequente no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Djaci Alves Falcão Neto (OAB 304789/SP), Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

27/01/2021, 15:33

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da executada por meio do sistema Infojud. Cientifique-se o exequente, oportunamente, do resultado da pesquisa, instando-se-o a dar andamento ao processo. Não s manifestando o exequente no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int.

08/01/2021, 18:06

Conclusos para despacho

08/01/2021, 17:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.20.70742365-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2020 17:22

01/12/2020, 19:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :1696/2020Data da Disponibilização: 19/11/2020Data da Publicação: 20/11/2020Número do Diário: 3171Página: 2062

19/11/2020, 07:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1696/2020Teor do ato: Ciência à parte sobre retorno do(s) AR(s).Advogados(s): Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

18/11/2020, 10:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte sobre retorno do(s) AR(s).

17/11/2020, 15:42

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR213923653TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Viação Limeirense Ltda

20/10/2020, 15:30

Juntada

20/10/2020, 15:30

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/09/2020, 12:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato criado com a finalidade de expedir carta(s).

21/08/2020, 15:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

21/08/2020, 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0830/2020Data da Disponibilização: 26/06/2020Data da Publicação: 29/06/2020Número do Diário: 3071Página: 2107

26/06/2020, 09:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0830/2020Teor do ato: Vistos. A cédula de crédito bancário que fundamenta a execução é título de crédito, passível de transmissão por endosso e expressamente subordinada às normas do direito cambiário (arts. 26 e 29, §1º da Lei nº 10.931/2004). Portanto, considerado o princípio da cartularidade, é obrigatório, para exigência do crédito nela contido, que se apresente a cédula em forma original. A prova da detenção do título, circulável, é necessária à certificação da qualidade de credor e a resguardar o devedor de indevido pagamento, a quem não seja legitimado a recebê-lo. Portanto, no prazo de quinze dias contado da cessação das medidas de contenção da epidemia viral em curso, o exequente deverá apresentar em cartório a cédula de crédito bancário para que nela seja lançada anotação de sua vinculação ao processo. Feito isso, cite-se para pagamento da quantia exigida, acrescida das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10%, no prazo de três dias, sob pena de penhora, observando-se que os honorários serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento naquele prazo. Cientifique-se do prazo de quinze dias para embargos à execução e de que, naquele prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor dele, o executado poderá requerer o parcelamento do saldo em até seis prestações mensais, monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de 1% ao mês. Acaso passado em branco o prazo para cumprimento da determinação dada ao exequente, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB 311247/SP)

25/06/2020, 09:26

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. A cédula de crédito bancário que fundamenta a execução é título de crédito, passível de transmissão por endosso e expressamente subordinada às normas do direito cambiário (arts. 26 e 29, §1º da Lei nº 10.931/2004). Portanto, considerado o princípio da cartularidade, é obrigatório, para exigência do crédito nela contido, que se apresente a cédula em forma original. A prova da detenção do título, circulável, é necessária à certificação da qualidade de credor e a resguardar o devedor de indevido pagamento, a quem não seja legitimado a recebê-lo. Portanto, no prazo de quinze dias contado da cessação das medidas de contenção da epidemia viral em curso, o exequente deverá apresentar em cartório a cédula de crédito bancário para que nela seja lançada anotação de sua vinculação ao processo. Feito isso, cite-se para pagamento da quantia exigida, acrescida das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10%, no prazo de três dias, sob pena de penhora, observando-se que os honorários serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento naquele prazo. Cientifique-se do prazo de quinze dias para embargos à execução e de que, naquele prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor dele, o executado poderá requerer o parcelamento do saldo em até seis prestações mensais, monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de 1% ao mês. Acaso passado em branco o prazo para cumprimento da determinação dada ao exequente, tornem os autos conclusos. Int.

24/06/2020, 17:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

24/06/2020, 17:37

Conclusos para despacho

24/06/2020, 17:34

Distribuição por Sorteio

24/06/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 13:06

DECISÃO

•30/09/2025, 13:16

DECISÃO

•20/08/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 16:13

DESPACHO

•24/02/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:57

DECISÃO

•29/08/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 11:35

DECISÃO

•06/12/2023, 17:21

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 13:06

DECISÃO

•30/09/2025, 13:16

DECISÃO

•20/08/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 16:13

DESPACHO

•24/02/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:57

DECISÃO

•29/08/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 11:35

DECISÃO

•06/12/2023, 17:21

DESPACHO

•21/07/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:52

DECISÃO

•15/02/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:21

DECISÃO

•10/10/2022, 14:09

DECISÃO

•05/10/2022, 15:09

DECISÃO

•05/08/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 10:54

DECISÃO

•26/11/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 17:01

DESPACHO

•08/11/2021, 15:03

DESPACHO

•24/08/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 16:35

DESPACHO

•26/05/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 20:22

DECISÃO

•08/01/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 15:33

DECISÃO

•24/06/2020, 17:55