Execução de Título Extrajudicial 1026166-71.2022.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026166-71.2022.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 181

05/05/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 181

04/05/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 11:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 11:52

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/04/2026, 11:52

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 005.2026/005543-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2026 Local: Oficial de justiça - Jamir Ferreira Mendes

11/02/2026, 12:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - MANDADO CITAÇÃO EXECUÇÃO

16/01/2026, 18:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70004011-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/01/2026 11:34

15/01/2026, 11:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/12/2025, 00:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2474/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 02:01

Juntada

17/11/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2474/2025Teor do ato: Vistos. Observo que a executada Lanchonete Restaurante Bill Gril Ltda Me foi citada na Rua Joao Augusto Morais, 43, Vila Doutor Eiras, São Paulo-SPe queMarlene Ferreira Held foi citada na na Rua dos Vicentinos nº 98 Vila Natal, Mogi das Cruzes/SP (fls. 165). O AR da carta de intimação de Lanchonete Restaurante Bill Gril Ltda Me, indica que a pessoa jurídica mudou de endereço (fl. 248). Assim, nos termos dos arts. 274, § único e 841, § 4º, ambos do CPC, considero válida a intimação do(a) executado(a) que mudou de endereço sem comunicar o Juízo. Contudo, a carta envidada para o endereço de citação da executada Marlene Ferreira Held foi recebida por terceiro (fl. 208) e não mencionou a mudança de endereço. Portanto, entendo inviável a incidência da presunção de intimação e, por esse motivo, determino que a parte exequente recolha o montante destinado ao custeio da diligência por Oficial de Justiça, a ser cumprido no endereço de sua citação. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.Advogados(s): Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP)

14/11/2025, 16:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Observo que a executada Lanchonete Restaurante Bill Gril Ltda Me foi citada na Rua Joao Augusto Morais, 43, Vila Doutor Eiras, São Paulo-SPe queMarlene Ferreira Held foi citada na na Rua dos Vicentinos nº 98 Vila Natal, Mogi das Cruzes/SP (fls. 165). O AR da carta de intimação de Lanchonete Restaurante Bill Gril Ltda Me, indica que a pessoa jurídica mudou de endereço (fl. 248). Assim, nos termos dos arts. 274, § único e 841, § 4º, ambos do CPC, considero válida a intimação do(a) executado(a) que mudou de endereço sem comunicar o Juízo. Contudo, a carta envidada para o endereço de citação da executada Marlene Ferreira Held foi recebida por terceiro (fl. 208) e não mencionou a mudança de endereço. Portanto, entendo inviável a incidência da presunção de intimação e, por esse motivo, determino que a parte exequente recolha o montante destinado ao custeio da diligência por Oficial de Justiça, a ser cumprido no endereço de sua citação. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.

14/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 18:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1177/2024Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro, ainda, a pesquisa para localização de bens pelo(s) sistemas(s) RENAJUD , após o recolhimento da diligencia necessária. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lanchonete Restaurante Bill Gril Ltda Me; Marlene Ferreira Held; Valor atualizado: R$ 242.403,92 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo,

09/12/2024, 06:02

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro, ainda, a pesquisa para localização de bens pelo(s) sistemas(s) RENAJUD , após o recolhimento da diligencia necessária. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lanchonete Restaurante Bill Gril Ltda Me; Marlene Ferreira Held; Valor atualizado: R$ 242.403,92 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o

17/09/2024, 05:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2023Teor do ato: Vistos. Embora o art. 829, § 1º, CPC/2016 diga que na execução por título extrajudicial será expedido mandado, para citação e também penhora, viável que se faça por mera carta citatória, mas desde já se adverte a parte autora que se não for recebida em mão própria, haverá necessidade de citação por mandado. Cite-se a parte executada por carta para, no prazo de 3 (três) dias a partir de sua citação, pagar o montante estampado na petição inicial, ou seja, o débito descrito na inicial e os vincendos, se o caso , que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido dos honorários advocatícios da parte exeqüente, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). No prazo para embargos, reconhecido o crédito do exeqüente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, § 5º, II, CPC). Não efetuado o pagamento nem o parcelamento em 3 (três) dias, diga a parte exeqüente em termos de penhora. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da carta citatória. Intimem-se.Advogados(s): Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP)

14/02/2023, 00:12

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 181

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 181

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 005.2026/005543-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2026 Local: Oficial de justiça - Jamir Ferreira Mendes

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - #UPJ GERA ATO - MANDADO CITAÇÃO EXECUÇÃO

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70004011-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/01/2026 11:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2474/2025Data da Publicação: 18/11/2025

Juntada

Conclusos para decisão

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