Execução de Título Extrajudicial 0816810-19.1997.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0816810-19.1997.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/03/2026, 04:38

Juntada de Petição

18/03/2026, 12:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 06:54

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40120207-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 13:25

30/01/2026, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2026Data da Publicação: 26/01/2026

23/01/2026, 17:11

Juntada

23/01/2026, 17:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0124/2026Teor do ato: Vistas dos autos ao credor/autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de arquivamento/extinção do processo (art. 485, IV do CPC).Advogados(s): Cristiano Silva Colepicolo (OAB 291906/SP), João Gilberto Freire Goulart (OAB 291913/SP)

22/01/2026, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Vistas dos autos ao credor/autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de arquivamento/extinção do processo (art. 485, IV do CPC).

22/01/2026, 10:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/01/2026, 00:15

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA793505011TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Glaucia Aparecida Parente AvenaDiligência : 15/09/2025

24/09/2025, 07:07

Juntada

24/09/2025, 07:07

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA793505008TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Antônio Carlos Avena

24/09/2025, 07:07

Juntada

24/09/2025, 07:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/09/2025, 12:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 10:38

DECISÃO

•09/09/2025, 11:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0056/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada no contrato de locação celebrado entre as partes. Em fls. 72/74, foi celebrado acordo entre as partes, homologado pela decisão de fls. 75. Houve a penhora de dois automóveis de propriedade da empresa Only Store (fls. 278). Em fls. 287, consta auto de penhora do imóvel de matrícula 6958 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. Auto de praça positivo em fls. 673. O Condomínio Shopping Center Penha sucedeu ao exequente original (fls. 753). Levantado o valor de R$ 70.000,00, em favor do exequente (fls. 763/764), em virtude da alienação do imóvel. A sentença de fls. 782/785 extinguiu o feito pela satisfação, tendo o exequente apelado da sentença. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso para que a execução fosse retomada (fls. 828/832). Decisão de suspensão, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC em fls. 880/881. O exequente requereu o desarquivamento dos autos (fls. 882/886) para reconhecimento de fraude à execução em relação aos imóveis de matrículas nº 6.641 e 14.935 do CRI de Caraguatatuba/SP. Em fls. 918/921, os executados manifestaram-se afirmando que a venda dos imóveis não tornou os executados insolventes porque possuíam outros bens à época da venda. A decisão de fls. 924 determinou a intimação dos adquirentes. Expedidas as cartas de intimação dos terceiros, com avisos de recebimento em fls. 985/993. Autos digitalizados (fls. 994). É o relatório. Fundamento e decido. Para que seja possível constatar a validade das intimações, deverá o exequente apresentar prova documental de que o endereço para onde foi enviada a carta de citação efetivamente pertence aos terceiros, devendo indicar, se existentes, as fls. nos autos em que obteve os endereços, uma vez que aqueles declarados em fls. 894/906 não correspondem aos endereços diligenciados. Dessa forma, apresente o e

22/01/2025, 00:26

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada no contrato de locação celebrado entre as partes. Em fls. 72/74, foi celebrado acordo entre as partes, homologado pela decisão de fls. 75. Houve a penhora de dois automóveis de propriedade da empresa Only Store (fls. 278). Em fls. 287, consta auto de penhora do imóvel de matrícula 6958 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. Auto de praça positivo em fls. 673. O Condomínio Shopping Center Penha sucedeu ao exequente original (fls. 753). Levantado o valor de R$ 70.000,00, em favor do exequente (fls. 763/764), em virtude da alienação do imóvel. A sentença de fls. 782/785 extinguiu o feito pela satisfação, tendo o exequente apelado da sentença. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso para que a execução fosse retomada (fls. 828/832). Decisão de suspensão, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC em fls. 880/881. O exequente requereu o desarquivamento dos autos (fls. 882/886) para reconhecimento de fraude à execução em relação aos imóveis de matrículas nº 6.641 e 14.935 do CRI de Caraguatatuba/SP. Em fls. 918/921, os executados manifestaram-se afirmando que a venda dos imóveis não tornou os executados insolventes porque possuíam outros bens à época da venda. A decisão de fls. 924 determinou a intimação dos adquirentes. Expedidas as cartas de intimação dos terceiros, com avisos de recebimento em fls. 985/993. Autos digitalizados (fls. 994). É o relatório. Fundamento e decido. Para que seja possível constatar a validade das intimações, deverá o exequente apresentar prova documental de que o endereço para onde foi enviada a carta de citação efetivamente pertence aos terceiros, devendo indicar, se existentes, as fls. nos autos em que obteve os endereços, uma vez que aqueles declarados em fls. 894/906 não correspondem aos endereços diligenciados. Dessa forma, apresente o ex

21/01/2025, 13:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0767/2022Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas

31/10/2022, 05:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no C

30/10/2022, 14:01

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40120207-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2026 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0124/2026Data da Publicação: 26/01/2026

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA793505011TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Glaucia Aparecida Parente AvenaDiligência : 15/09/2025

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA793505008TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Antônio Carlos Avena

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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