Agravo em Recurso Especial 1501174-48.2022.8.26.0535 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501174-48.2022.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763446/2025

21/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 763446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 499691/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499691 - AgRg no AREsp 2851399 - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:32

Conhecido o recurso de ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 499691/2025 - AgRg no AREsp 2851399

12/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 499691/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 413.

24/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540800/2025

12/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 540800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 499691/2025 -

05/06/2025, 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 499691/2025 - AgRg

05/06/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/06/2025, 09:00

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