Usucapião 1004207-42.2025.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 181.749,00

Órgão julgador

02 Registros Publicos de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Lapa

Partes do Processo

SETIMO FERNANDES FREITAS

CPF

Autor

ELENA DORIA DE FREITAS

CPF

Autor

RAFAEL FERNANDES DE FREITAS

Reu

JOSE ANGELO MARTINS

CPF

TERCEIRO

LAURINDA FERREIRA BARBOSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO FREIRE BUENO

OAB/SP 316178·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE BUENO

OAB/SP 316178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SETIMO FERNANDES FREITAS

CPF

Autor

ELENA DORIA DE FREITAS

CPF

Autor

RAFAEL FERNANDES DE FREITAS

Reu

JOSE ANGELO MARTINS

CPF

TERCEIRO

LAURINDA FERREIRA BARBOSA

TERCEIRO

MOACYR LONG JUNIOR

CPF

TERCEIRO

RUTH LASAS LONG

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ELCIA DALMASO DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:34

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:07

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:34

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:27

Decisão

•27/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

12/09/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 14:05

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

10/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 23:37

Determinada a citação

28/08/2025, 14:20

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 16:22

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:49

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 01:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2025, 00:42

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/07/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 20:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 19:16

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 20:56

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 06:16

Determinada a Emenda à Inicial

04/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

04/06/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Freire Bueno (OAB 316178/SP) Processo 1004207-42.2025.8.26.0004 - Usucapião - Reqte: Setimo Fernandes Freitas - Vistos. 1. Fls. 164-176: defiro a inclusão de Elena Dória de Freitas no polo ativo. Providencie a z. Serventia o cadastro. 2. No prazo de cinco dias, providencie a autora Elena a regularização de sua representação processual. 3. Para a devida apreciação do pedido de justiça gratuita, junte cada autor, em 15 dias, caso ainda não juntado e sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, (i) cópia de sua carteira de trabalho, (ii) bem como dos seus 3 últimos holerites/folha de benefícios e (iii) das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela "internet", bem como (iv) o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 02:50

Determinada a Emenda à Inicial

27/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 06:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:14

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:06

Decisão

•15/09/2025, 14:14

Decisão

•10/09/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:31

Decisão

•28/08/2025, 14:20

Decisão

•21/07/2025, 14:34

Decisão

•03/07/2025, 15:07

Decisão

•02/07/2025, 00:42

Decisão

•25/06/2025, 19:16

Decisão

•18/06/2025, 11:11

Decisão

•17/06/2025, 14:16

Decisão

•04/06/2025, 17:16

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:27

Decisão

•27/01/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:21

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:06

Decisão

•15/09/2025, 14:14

Decisão

•10/09/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:31

Decisão

•28/08/2025, 14:20

Decisão

•21/07/2025, 14:34

Decisão

•03/07/2025, 15:07

Decisão

•02/07/2025, 00:42

Decisão

•25/06/2025, 19:16

Decisão

•18/06/2025, 11:11

Decisão

•17/06/2025, 14:16

Decisão

•04/06/2025, 17:16

Decisão

•13/05/2025, 18:26

Decisão

•27/03/2025, 13:06

Decisão

•11/03/2025, 18:30