Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1058950-31.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1058950-31.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 14:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Rigolin Ferreira (OAB 418746/SP) Processo 1058950-31.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Itala Nair Tomei Rizzo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Sendo o executado beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Tratando-se de ação que tramita Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando reconhecida a ocorrência da litigância de má fé. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/06/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:22

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 17:29

Despacho

•08/05/2024, 20:54

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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