Execução de Título Extrajudicial 1064067-48.2023.8.26.0002 - TJSP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/05/2026, 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 451956653, Subguia 452116399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

30/04/2026, 15:35

Link para pagamento - Guia: 451956653, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=452116399&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611760959576994704762058061725&idProcessoParte=611760959576994704762058066520&sinEmModal=N&hash=f6e567d959ebd41f4f6dbb13fa05d774'>452116399</a>

29/04/2026, 11:29

Juntada - Guia Gerada - GRAN LABEL ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA - Guia 451956653 - R$ 115,26

29/04/2026, 11:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

14/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

13/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

13/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

13/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2026, 16:52

Decisão interlocutória

11/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/04/2026, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

21/03/2026, 01:51

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

17/03/2026, 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

13/03/2026, 03:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

13/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 130

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

12/03/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

10/03/2026, 04:45

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

09/03/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

09/03/2026, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2026, 20:23

Despacho

07/03/2026, 20:23

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114

27/02/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/02/2026, 14:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114

03/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114

02/02/2026, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2026, 10:12

Decisão interlocutória

01/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2025, 13:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70965553-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/10/2025 12:21

08/10/2025, 12:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1628/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:29

Juntada

01/10/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1628/2025Teor do ato: Complemente o interessado o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados constantes do polo passivo (total de 04 (quatro) executados). Nada mais.Advogados(s): Marcelo Fonseca Boaventura (OAB 151515/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP)

30/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Complemente o interessado o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados constantes do polo passivo (total de 04 (quatro) executados). Nada mais.

30/09/2025, 16:11

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

19/09/2025, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1368/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 05:05

Juntada

05/09/2025, 05:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1368/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente a determinação de fls. 199, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Int.Advogados(s): Marcelo Fonseca Boaventura (OAB 151515/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP)

04/09/2025, 15:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra o exequente a determinação de fls. 199, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se. Int.

04/09/2025, 14:56

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

04/09/2025, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1164/2025Data da Publicação: 13/08/2025

12/08/2025, 05:49

Juntada

12/08/2025, 05:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1164/2025Teor do ato: Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado previamente a juntada de planilha atualizada do débito e recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2025: R$ 37,02). Nada mais.Advogados(s): Marcelo Fonseca Boaventura (OAB 151515/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP)

11/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado previamente a juntada de planilha atualizada do débito e recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2025: R$ 37,02). Nada mais.

11/08/2025, 13:34

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70753824-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 07/08/2025 13:23

07/08/2025, 14:10

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70753813-5Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 07/08/2025 13:21

07/08/2025, 13:32

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

29/07/2025, 12:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0829/2025Data da Publicação: 15/07/2025

14/07/2025, 05:52

Juntada

14/07/2025, 05:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0829/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

11/07/2025, 18:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório.

11/07/2025, 16:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

16/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2025Data da Publicação: 09/05/2025

15/05/2025, 13:01

Juntada

15/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP) Processo 1064067-48.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gran Label Etiquetas e Rótulos Adesivos Eireli Epp - Exectdo: MASSA FALIDA de Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda, Real Paulista Comercio de Alimentos Ltda, Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda Filial 3 Valo Velho, Real Paulista Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 165: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 165: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

14/05/2025, 01:07

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 165: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.

13/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70398389-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2025 08:47

29/04/2025, 08:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

23/04/2025, 03:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2025Teor do ato: Certidão de Crédito disponível para impressão.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

22/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certidão de Crédito disponível para impressão.

22/04/2025, 09:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Crédito - Juizado

16/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

15/04/2025, 17:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70320664-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/04/2025 13:33

04/04/2025, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0278/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

31/03/2025, 02:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0278/2025Teor do ato: Fls. 151: Pedido de expedição de certidão de habilitação de crédito já deferido a fls. 117. Para vibilizar a expedição da certidão, forneça a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Nada Mais.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

28/03/2025, 05:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 151: Pedido de expedição de certidão de habilitação de crédito já deferido a fls. 117. Para vibilizar a expedição da certidão, forneça a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Nada Mais.

27/03/2025, 16:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70250273-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2025 15:58

18/03/2025, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0211/2025Data da Publicação: 13/03/2025Número do Diário: 4161

12/03/2025, 03:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0211/2025Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

11/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

11/03/2025, 09:51

Juntada - SAJ

11/03/2025, 09:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70171881-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2025 16:47

24/02/2025, 18:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0098/2025Data da Publicação: 07/02/2025Número do Diário: 4139

06/02/2025, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0098/2025Teor do ato: Fls. 131: Complemente o interessado o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2025: R$ 37,02). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

05/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 131: Complemente o interessado o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2025: R$ 37,02). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

05/02/2025, 09:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70079445-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/01/2025 15:31

31/01/2025, 16:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70064680-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/01/2025 17:44

28/01/2025, 18:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1266/2024Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4116

19/12/2024, 02:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1266/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 123: No prazo de 05 (cinco) dias, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito e comprove o recolhimento da taxa respectiva (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2024: R$ 35,36). Após, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições. Executados: Real Paulista Comercio de Alimentos LTDA, Real Paulista Comercial de Alimentos LTDA Filial 3 Valo Velho e Real Paulista Comércio de Alimentos LTDA CPF/CNPJ: 16881766000677, 16881766000405 e 16881766000243. Com o resultado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

18/12/2024, 00:35

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 123: No prazo de 05 (cinco) dias, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito e comprove o recolhimento da taxa respectiva (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2024: R$ 35,36). Após, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições. Executados: Real Paulista Comercio de Alimentos LTDA, Real Paulista Comercial de Alimentos LTDA Filial 3 Valo Velho e Real Paulista Comércio de Alimentos LTDA CPF/CNPJ: 16881766000677, 16881766000405 e 16881766000243. Com o resultado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.

17/12/2024, 21:52

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71227155-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/12/2024 11:45

09/12/2024, 12:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1215/2024Data da Publicação: 05/12/2024Número do Diário: 4105

04/12/2024, 02:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1210/2024Data da Publicação: 04/12/2024Número do Diário: 4104

03/12/2024, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1215/2024Teor do ato: Certifico ainda que procedi com a anotação conforme determinado. Exequente: apresente planilha atualizada de débito.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

03/12/2024, 00:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico ainda que procedi com a anotação conforme determinado. Exequente: apresente planilha atualizada de débito.

02/12/2024, 16:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1210/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 102: Diante da notícia de decretação de falência da executada, o processo deve ser suspenso, conforme disposto pela Lei nº 11.101/2005. Assim sendo, suspendo o presente cumprimento de sentença em relação à MASSA FALIDA DE REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS, CNPJ 16.881.766/0001-62. Anote-se e retifique-se a denominação da executada perante o sistema SAJ. Expeça-se certidão em favor do exequente, para que possa habilitar seu crédito junto ao Juízo competente. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da continuidade da presente execução em face das demais executadas. Int.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

02/12/2024, 00:29

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 102: Diante da notícia de decretação de falência da executada, o processo deve ser suspenso, conforme disposto pela Lei nº 11.101/2005. Assim sendo, suspendo o presente cumprimento de sentença em relação à MASSA FALIDA DE REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS, CNPJ 16.881.766/0001-62. Anote-se e retifique-se a denominação da executada perante o sistema SAJ. Expeça-se certidão em favor do exequente, para que possa habilitar seu crédito junto ao Juízo competente. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da continuidade da presente execução em face das demais executadas. Int.

30/11/2024, 19:28

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70959292-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/09/2024 16:42

27/09/2024, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0967/2024Data da Publicação: 25/09/2024Número do Diário: 4057

24/09/2024, 02:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0967/2024Teor do ato: Fls. Retro: ciência do resultado da pesquisa. Para requisição de declaração de imposto de renda da pessoa juridica (ECF), a parte exequente deverá comprovar o prévio pagamento do complemento da despesa relativa ao pretendido ato (R$ 35,36 - cod. 434-1), considerando que equivale à R$ 70,72. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

23/09/2024, 00:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. Retro: ciência do resultado da pesquisa. Para requisição de declaração de imposto de renda da pessoa juridica (ECF), a parte exequente deverá comprovar o prévio pagamento do complemento da despesa relativa ao pretendido ato (R$ 35,36 - cod. 434-1), considerando que equivale à R$ 70,72. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.

20/09/2024, 16:55

Juntada - SAJ

20/09/2024, 16:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70893174-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2024 18:30

11/09/2024, 19:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0909/2024Data da Publicação: 09/09/2024Número do Diário: 4045

06/09/2024, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0909/2024Teor do ato: Nos termos da(o) r. Decisão/Despacho de fls. 70/71, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD, valor bloqueado infrutífero, conforme extrato(s) de fls. 73/74. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

05/09/2024, 10:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0909/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 55/62 e 66/69: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 25.929,43 (fls. 56/58), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ nº: 16881766000162. Em se tratando de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários e/ou em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, proceda-se apenas ao bloqueio de valores. No mais, caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente info

05/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos da(o) r. Decisão/Despacho de fls. 70/71, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD, valor bloqueado infrutífero, conforme extrato(s) de fls. 73/74. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

05/09/2024, 09:50

Juntada - SAJ

05/09/2024, 09:46

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/09/2024, 09:46

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Fls. 55/62 e 66/69: Proceda-se ao bloqueio on line, pelo sistema SISBAJUD, em nome da parte devedora, de valores eventualmente existentes até o limite de R$ 25.929,43 (fls. 56/58), acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Nome: Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ nº: 16881766000162. Em se tratando de depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários e/ou em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, proceda-se apenas ao bloqueio de valores. No mais, caso resulte positivo, desde já determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo e, dando-se-o por penhorado, fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado(a), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo no silêncio, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento em favor do credor/exequente. Havendo necessidade de intimação do(a) executado(a) por carta, deverá a parte exequente, se não for beneficiário(a) da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para cada executado(a)). Embora o art. 854 do Código de Processo Civil preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que, somente após a intimação do executado, ocorra a transferência, determinei-a desde já, pois valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção monetária, além do que devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de o valor ser ínfimo, de ser insuficiente ou de resultar negativa a ordem, sem prejuízo do acima determinado, deverá também a parte exequente informar outros bens passiveis de penhora

30/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70793444-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/08/2024 16:50

16/08/2024, 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2024Data da Publicação: 26/07/2024Número do Diário: 4014

25/07/2024, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2024Teor do ato: Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado previamente a juntada de o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2024: R$ 35,36). Nada mais.Advogados(s): Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP)

24/07/2024, 00:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado previamente a juntada de o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas, observando-se o número de diligências requeridas e a quantidade de executados indicados (taxa de pesquisa no valor de 1 UFESP ou 3 UFESP's ("teimosinha"), para cada mês/ano/ato/pessoa, no código 434-1, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, cf. Provimento CSM nº 2.684/2023 - Valor de cada UFESP em 2024: R$ 35,36). Nada mais.

23/07/2024, 16:38

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70641634-5Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema SisbaJudData: 10/07/2024 11:23

10/07/2024, 11:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2024, 23:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/02/2024, 10:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2024, 01:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 20:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2023, 02:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 11:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

26/10/2023, 10:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA551503867TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Real Paulista Comercial de Alimentos LtdaDiligência : 14/08/2023

22/08/2023, 07:33

Juntada

22/08/2023, 07:33

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA551503898TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Real Paulista Comércio de Alimentos Ltda

18/08/2023, 05:32

Juntada

18/08/2023, 05:32

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA551503884TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda Filial 3 Valo Velho

17/08/2023, 03:54

Juntada

17/08/2023, 03:54

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA551503875TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Real Paulista Comercio de Alimentos Ltda

17/08/2023, 03:54

Juntada

17/08/2023, 03:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0859/2023Data da Publicação: 11/08/2023Número do Diário: 3797

10/08/2023, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0859/2023Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 2. Advirta-se também a executada de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 5. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 21.386,76. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 6. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade

09/08/2023, 00:22

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/08/2023, 20:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/08/2023, 20:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/08/2023, 20:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

08/08/2023, 20:29

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, CPC), fixando-se, desde já, honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do CPC). 2. Advirta-se também a executada de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do art. 915 do CPC. 3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja admitido o pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se, ainda, que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do CPC). 5. Art. 828 do CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 21.386,76. (Art. 828, § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas.) 6. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. 7. Note-se que

08/08/2023, 20:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 19:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - MNA - Certidão - Queima de guia DARE

08/08/2023, 19:15

Distribuição por Sorteio

08/08/2023, 17:01

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Juntada - Registro de pagamento - Guia 451956653, Subguia 452116399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - GRAN LABEL ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA - Guia 451956653 - R$ 115,26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(22)