Execução de Título Extrajudicial 1003790-39.2023.8.26.0011 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003790-39.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

14/04/2026, 09:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 12:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0654/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 03:42

Juntada

09/04/2026, 03:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0654/2026Teor do ato: Vistos. Oficie-se às instituições indicadas as fls. 257 requisitando-se que, no prazo de cinco dias úteis, bloqueiem eventuais créditos existentes no nome do(a) executado(a) F M Moreira Logistica Ltda, CNPJ 16733462000158, para fins de penhora judicial, até o limite do saldo devedor de R$ 62.304,96 transferindo-se para conta judicial vinculada a este processo. Em prestígio à desburocratização, serve a presente de ofício, cabendo à parte exequente a sua instrução, impressão e encaminhamento. A resposta deverá ser encaminhada com referência aos dados do processo ao Foro Central Cível - 41ª Vara Cível situado na Praça João Mendes s/nº, 14º andar - salas nº 1421/1417, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11), São Paulo-SP - preferencialmente por via de E-mail no seguinte endereço de correspondência eletrônica: [email protected], formato, PDF, devendo constar no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP)

08/04/2026, 18:04

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Oficie-se às instituições indicadas as fls. 257 requisitando-se que, no prazo de cinco dias úteis, bloqueiem eventuais créditos existentes no nome do(a) executado(a) F M Moreira Logistica Ltda, CNPJ 16733462000158, para fins de penhora judicial, até o limite do saldo devedor de R$ 62.304,96 transferindo-se para conta judicial vinculada a este processo. Em prestígio à desburocratização, serve a presente de ofício, cabendo à parte exequente a sua instrução, impressão e encaminhamento. A resposta deverá ser encaminhada com referência aos dados do processo ao Foro Central Cível - 41ª Vara Cível situado na Praça João Mendes s/nº, 14º andar - salas nº 1421/1417, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11), São Paulo-SP - preferencialmente por via de E-mail no seguinte endereço de correspondência eletrônica: [email protected], formato, PDF, devendo constar no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. Int.

08/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40301325-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 03/03/2026 12:39

03/03/2026, 12:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 02:05

Juntada

02/03/2026, 02:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 02:04

Juntada

02/03/2026, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2026Teor do ato: 1- Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: F M Moreira Logistica Ltda CPF/CNPJ: 16733462000158 Valor do bloqueio: 59.603,46 Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha" para análise de todas respostas, qual seja, 30 (trinta) dias, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. Proceda, o gabinete, à atualização do valor da causa junto ao cadastro do processo. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá, a z. serventia, proceder ao desbloqueio de tais valores excedentes, na forma do art. 854, § 1º, do CPC.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP)

27/02/2026, 13:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2026Teor do ato: RESULTADO SISBAJUD NEGATIVO: Ciência ao exequente acerca da pesquisa perante o Sisbajud que restou negativa. Diga a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP)

27/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - RESULTADO SISBAJUD NEGATIVO: Ciência ao exequente acerca da pesquisa perante o Sisbajud que restou negativa. Diga a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

27/02/2026, 12:10

Documentos

DECISÃO

•08/04/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 12:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2023Teor do ato: O domicílio da parte autora é afeto à competência da Comarca de Osasco, já na petição inicial foram indicados dois endereços como sendo da parte ré: i) Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2121, Jardim Paulistano-SP, afeto à competência do Foro Central e ii) Avenida General Mac Arthur, n° 170, Vila Lageado-SP, afeto à competência deste Foro Regional de Pinheiros. Ocorre que o endereço registrado no contrato (fls. 06) e para a onde o Banco-autor enviou a notificação extrajudicial (fls. 22/23) corresponde ao primeiro endereço mencionado (Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2121), afeto à competência do Foro Central da Capital; já o segundo logradouro foi aleatoriamente indicado pela autora sem qualquer justificativa. A lei de organização judiciária prevê sistema de Foros Regionais e Central, combinando critérios de valor, matéria e território. E não se trata de uma divisão de foro, porque todos estão na Comarca da Capital, mas de uma divisão de Juízos, de modo que a competência dos Foros Regionais e Central é absoluta e não territorial e relativa, ainda que o critério predominante seja o da territorialidade. Ora, conforme artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, independentemente de exceção. Tendo em vista que a demanda versa sobre direito pessoal, que nenhuma das partes tem domicílio no Foro Regional de Pinheiros e que há relação de consumo entre as partes, não há justificativa para processamento e julgamento da demanda neste Foro Regional. Portanto, considerando que o domicílio da ré pertence ao Foro Central da Comarca da Capital, bem como em prol da facilitação da defesa dos direitos dos consumidores, entendo ser este o foro competente para processar e julgar a demanda. Ante o exposto, de ofício, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito e, consequentemente, determino a imediata remessa e redistribuição dos aut

17/03/2023, 11:46

Decisão - SAJ - O domicílio da parte autora é afeto à competência da Comarca de Osasco, já na petição inicial foram indicados dois endereços como sendo da parte ré: i) Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2121, Jardim Paulistano-SP, afeto à competência do Foro Central e ii) Avenida General Mac Arthur, n° 170, Vila Lageado-SP, afeto à competência deste Foro Regional de Pinheiros. Ocorre que o endereço registrado no contrato (fls. 06) e para a onde o Banco-autor enviou a notificação extrajudicial (fls. 22/23) corresponde ao primeiro endereço mencionado (Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 2121), afeto à competência do Foro Central da Capital; já o segundo logradouro foi aleatoriamente indicado pela autora sem qualquer justificativa. A lei de organização judiciária prevê sistema de Foros Regionais e Central, combinando critérios de valor, matéria e território. E não se trata de uma divisão de foro, porque todos estão na Comarca da Capital, mas de uma divisão de Juízos, de modo que a competência dos Foros Regionais e Central é absoluta e não territorial e relativa, ainda que o critério predominante seja o da territorialidade. Ora, conforme artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício, independentemente de exceção. Tendo em vista que a demanda versa sobre direito pessoal, que nenhuma das partes tem domicílio no Foro Regional de Pinheiros e que há relação de consumo entre as partes, não há justificativa para processamento e julgamento da demanda neste Foro Regional. Portanto, considerando que o domicílio da ré pertence ao Foro Central da Comarca da Capital, bem como em prol da facilitação da defesa dos direitos dos consumidores, entendo ser este o foro competente para processar e julgar a demanda. Ante o exposto, de ofício, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito e, consequentemente, determino a imediata remessa e redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis do Foro Central da C

15/03/2023, 16:51

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0654/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40301325-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 03/03/2026 12:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

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