Execução Fiscal 0021607-02.1999.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/1999

Valor da Causa

R$ 3.836,79

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ANTONIO ROMANO JUNIOR

CPF

Reu

MARCELO ROMAN0

CPF

Reu

MADERA - IND DO MOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONZALEZ

OAB/AC 1080·Representa: Réu

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ

OAB/SP 188959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB 188959/SP), EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC) Processo 0021607-02.1999.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Madera Ind do Mobiliario Ltda - Vistos. Tendo em vista que o débito foi cancelado em virtude da remissão, JULGO EXTINTO o presente processo de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:28

Baixa Definitiva

09/06/2021, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 14:08

Recebidos os autos

17/02/2021, 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2020, 15:11

Recebidos os autos

01/12/2015, 11:08

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

06/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB 188959/SP), EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC) Processo 0021607-02.1999.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Madera Ind do Mobiliario Ltda - Vistos. Tendo em vista que o débito foi cancelado em virtude da remissão, JULGO EXTINTO o presente processo de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:28

Baixa Definitiva

09/06/2021, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 14:08

Recebidos os autos

17/02/2021, 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2020, 15:11

Recebidos os autos

01/12/2015, 11:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

30/09/2014, 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25229, classe_nova: 1116

23/10/2012, 00:00