Procedimento Comum Cível 1001238-75.2025.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 59.725,02

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALVES

CPF

Autor

KTX INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS

OAB/SP 327569·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP 458964·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:58

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:19

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:44

Decisão

•07/04/2026, 16:14

06/05/2026, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 19:58

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 01:50

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 13:03

Concedida a Dilação de Prazo

27/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2026, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:32

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 16:05

Concedida a Dilação de Prazo

03/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

10/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:06

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2026, 09:10

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:24

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 09:39

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:18

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 08:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

21/08/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 06:02

Juntada de Certidão

07/08/2025, 04:02

Expedição de Carta.

06/08/2025, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 09:31

Não confirmada a citação eletrônica

23/07/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 21:46

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 23:42

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 05:09

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB 327569/SP) Processo 1001238-75.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Alves - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade processual e a prioridade de tramitação. Anote-se. Neste juízo de cognição sumária não se mostram presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória, afinal, é necessária a participação efetiva da parte contrária, em contraditório dinâmico, a fim de se verificar se houve a assunção da obrigação contratual. Ademais, consta da inicial e dos documentos juntados que o suposto empréstimo irregular foi realizado em janeiro de 2024 e esta ação proposta em 03/2025, o que demonstra, a princípio, que não há urgência no pedido. Assim, indefiro a tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil. CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:16

Recebida a Petição Inicial

13/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 10:37

Determinada a Emenda à Inicial

23/04/2025, 09:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 10:49

Determinada a Emenda à Inicial

25/03/2025, 08:13

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 14:01

Decisão

•27/03/2026, 12:10

Decisão

•10/03/2026, 17:30

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:48

Decisão

•03/02/2026, 09:10

Decisão

•16/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:25

Decisão

•01/09/2025, 08:42

Decisão

•21/08/2025, 13:34

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/04/2026, 13:44

Decisão

•07/04/2026, 16:14

Decisão

•27/03/2026, 12:10

Decisão

•10/03/2026, 17:30

Decisão

•03/03/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:48

Decisão

•03/02/2026, 09:10

Decisão

•16/09/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:25

Decisão

•01/09/2025, 08:42

Decisão

•21/08/2025, 13:34

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•21/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:37

Despacho

•04/06/2025, 17:22

Decisão

•16/05/2025, 17:16

Decisão

•13/05/2025, 16:17

Decisão

•23/04/2025, 09:03

Decisão

•25/03/2025, 08:13