CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
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Reu
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
02/10/2023, 18:13
Transitado em Julgado em 25/09/2023
02/10/2023, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904967/2023
11/09/2023, 20:06
Protocolizada Petição 904967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023
11/09/2023, 20:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875292/2023
01/09/2023, 19:41
Protocolizada Petição 875292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023
01/09/2023, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 609059/2023 - RE no AgInt nos EDcl no
31/08/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609059 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1149435 - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 22:50
Negado seguimento ao recurso de TELECLEAR MONITORAMENTO ECOLÓGICO LTDA
29/08/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário
08/08/2023, 12:02
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 702463/2023
20/07/2023, 17:11
Protocolizada Petição 702463/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/07/2023
20/07/2023, 17:09
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2023 Petição Nº 609059/2023 -
23/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/06/2023, 18:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/12/2022, 13:40
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2018, 05:12
01/09/2023, 19:41
Protocolizada Petição 875292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023
01/09/2023, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 609059/2023 - RE no AgInt nos EDcl no
31/08/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609059 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1149435 - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 22:50
Negado seguimento ao recurso de TELECLEAR MONITORAMENTO ECOLÓGICO LTDA
29/08/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário
08/08/2023, 12:02
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 702463/2023
20/07/2023, 17:11
Protocolizada Petição 702463/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/07/2023
20/07/2023, 17:09
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2023 Petição Nº 609059/2023 -
23/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/06/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 609059/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)
22/06/2023, 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/06/2023, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.
22/06/2023, 12:18
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/06/2023, 09:58
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 609059/2023
21/06/2023, 18:26
Protocolizada Petição 609059/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2023
21/06/2023, 18:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531167/2023
02/06/2023, 16:51
Protocolizada Petição 531167/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023
02/06/2023, 16:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 75221/2023 - AgInt nos EDcl no
31/05/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/05/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075221 - AgInt nos EDcl no AREsp 1149435 - Publicação prevista para 31/05/2023
30/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de TELECLEAR MONITORAMENTO ECOLÓGICO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075221/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1149435/SP
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
17/05/2023, 08:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
11/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023, 18:54
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075221/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1149435/SP
10/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/03/2023, 17:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156071/2023
06/03/2023, 16:51
Protocolizada Petição 156071/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023
06/03/2023, 16:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 75221/2023 -
14/02/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/02/2023, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75221/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)
10/02/2023, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75221/2023
10/02/2023, 18:01
Protocolizada Petição 75221/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023
10/02/2023, 17:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180126/2022
22/12/2022, 09:56
Protocolizada Petição 1180126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0732313 - EDcl no AREsp 1149435 - Publicação prevista para 09/12/2022
07/12/2022, 13:40
Embargos de Declaração de TELECLEAR MONITORAMENTO ECOLÓGICO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2018/00732313 - EDcl no AREsp 1149435
07/12/2022, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 17:47
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 15:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 20:04
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) sem impugnação
11/02/2019, 13:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/01/2019, 20:52
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2018 Petição Nº 732313/2018 -
19/12/2018, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/12/2018, 21:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 732313/2018. Publicação prevista para 19/12/2018)
18/12/2018, 07:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 732313/2018
14/12/2018, 15:20
Ato ordinatório praticado (Petição 732313/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
07/12/2018, 17:48
Protocolizada Petição 732313/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2018
07/12/2018, 17:39
Protocolizada Petição 716601/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2018
03/12/2018, 16:35
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 716601/2018 (Juntada Automática)
03/12/2018, 16:35
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o CPF/CNPJ da parte CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, alterando a grafia do nome de acordo com o cadastro na Receita Federal.
30/11/2018, 08:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018
30/11/2018, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2018, 19:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/11/2018, 18:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
21/03/2018, 07:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139641/2018
21/03/2018, 07:49
Ato ordinatório praticado (Petição 139641/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/03/2018, 21:33
Protocolizada Petição 139641/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2018
20/03/2018, 20:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2018
13/03/2018, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/03/2018, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da agravada sobre a petição de e-STJ, fls. 986-1.012, no prazo de cinco dias. (Publicação prevista para 13/03/2018)
12/03/2018, 09:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
12/03/2018, 08:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
09/03/2018, 10:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 111374/2018
09/03/2018, 09:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
09/03/2018, 09:03
Ato ordinatório praticado (Petição 111374/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
08/03/2018, 18:27
Protocolizada Petição 111374/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2018
08/03/2018, 18:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/11/2017, 08:55
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 633217/2017
24/11/2017, 08:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
24/11/2017, 08:28
Ato ordinatório praticado (Petição 633217/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/11/2017, 18:20
Protocolizada Petição 633217/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 23/11/2017
23/11/2017, 18:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
04/10/2017, 14:04
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 513871/2017 (Juntada Automática)
03/10/2017, 17:17
Protocolizada Petição 513871/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2017
03/10/2017, 17:17
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/09/2017, 18:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
04/09/2017, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
04/09/2017, 15:08
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
04/09/2017, 15:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 3100, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)