Cumprimento de sentença 0023620-95.2024.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0023620-95.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:16

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 09:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40575055-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 16:29

22/04/2026, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0953/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 02:42

Juntada

13/04/2026, 02:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0953/2026Teor do ato: Fls. 172: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado.Advogados(s): Paulo Augusto Greco (OAB 119729/SP)

10/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 172: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado.

10/04/2026, 08:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA821867606TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Azzurra Mobile Ltda

26/02/2026, 13:02

Juntada

26/02/2026, 13:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA821868028TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Roselene de CastroDiligência : 06/02/2026

11/02/2026, 03:05

Juntada

11/02/2026, 03:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/02/2026, 08:52

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/02/2026, 08:49

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

02/02/2026, 16:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2316/2025Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 138: nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da parte executada Roselene de Castro na pessoa jurídica AZZURRA MOBILE LTDA (CNPJ 19.014.169/0001-29). A presente serve como termo de penhora. 2) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, igualmente como ofício à JUCESP, requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais ROSELENE DE CASTRO, CPF 086.817.788-11, é detentora na pessoa jurídica AZZURRA MOBILE LTDA (CNPJ 19.014.169/0001-29), em sua ficha cadastral, para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s) advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Intime-se a pessoa jurídica AZZURRA MOBILE LTDA (CNPJ 19.014.169/0001-29), na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; e iii) não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, devendo a empresa ser intimada, ainda, que, para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria (artigo 861, § 1

27/11/2025, 15:11

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. 1) Fl. 138: nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da parte executada Roselene de Castro na pessoa jurídica AZZURRA MOBILE LTDA (CNPJ 19.014.169/0001-29). A presente serve como termo de penhora. 2) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, igualmente como ofício à JUCESP, requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais ROSELENE DE CASTRO, CPF 086.817.788-11, é detentora na pessoa jurídica AZZURRA MOBILE LTDA (CNPJ 19.014.169/0001-29), em sua ficha cadastral, para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 3) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s) advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 4) Intime-se a pessoa jurídica AZZURRA MOBILE LTDA (CNPJ 19.014.169/0001-29), na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; e iii) não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, devendo a empresa ser intimada, ainda, que, para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria (artigo 861

27/11/2025, 14:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0629/2024Teor do ato: Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se, por carta, a parte executada, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento, de honorários de advogado em igual patamar, e custas finais. 4. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, as quais deverão ser calculadas por CPF/CNPJ consultado em cada sistema, conforme informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 5. Por ocasião dos pedidos de bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte exequente: (i) explicitar o nome, firma ou denominação e CPF/MF ou CNPJ/MF da parte executada; (ii) apresentar memória de cálculo atualizada com valor exequendo atualizado, acrescido da multa, honorários e custas finais; (iii) juntar o comprovante de pagamento das taxas aplicáveis; e (iv) promover peticionamento intermediário com sigilo, conforme instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoSigiloso.pdf. 6. Oportuno consignar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com

30/07/2024, 07:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se, por carta, a parte executada, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento, de honorários de advogado em igual patamar, e custas finais. 4. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, as quais deverão ser calculadas por CPF/CNPJ consultado em cada sistema, conforme informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 5. Por ocasião dos pedidos de bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte exequente: (i) explicitar o nome, firma ou denominação e CPF/MF ou CNPJ/MF da parte executada; (ii) apresentar memória de cálculo atualizada com valor exequendo atualizado, acrescido da multa, honorários e custas finais; (iii) juntar o comprovante de pagamento das taxas aplicáveis; e (iv) promover peticionamento intermediário com sigilo, conforme instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoSigiloso.pdf. 6. Oportuno consignar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com

29/07/2024, 15:03

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40575055-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 16:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0953/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA821867606TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Azzurra Mobile Ltda

Juntada

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA821868028TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - GenéricaDestinatário : Roselene de CastroDiligência : 06/02/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

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