Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000564-72.2023.8.26.0357 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Mirante do Paranapanema

Partes do Processo

OSMAR ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RAMOS

OAB/SP 251136·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 372107·CPF·Representa: Autor

ELI CAMPELO CABRAL FILHO

OAB/SP 266810·CPF·Representa: Autor

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

OAB/SP 285403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

31/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/04/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:14

Todas as movimentações(66)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

31/03/2025, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 02:15

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 15:51

Despacho

•11/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/04/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:56

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 15:26

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 02:50

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 03:21

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:06

Autos no Prazo

27/10/2023, 17:49

Juntada de Ofício

27/10/2023, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:57

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:59

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

21/09/2023, 09:58

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Ramos (OAB 251136/SP), Eli Campelo Cabral Filho (OAB 266810/SP), Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB 285403/SP), Leandro Vieira dos Santos (OAB 372107/SP) Processo 0000564-72.2023.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmar Alves Teixeira - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 55/73: manifeste-se o Exequente. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2023, 09:18

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2023, 12:25

Despacho

•22/02/2024, 17:06

Despacho

•01/02/2024, 16:23

Despacho

•26/10/2023, 09:35

Decisão

•21/09/2023, 09:58

Despacho

•31/08/2023, 10:14

Despacho

•10/08/2023, 09:18