Execução Fiscal 1504103-49.2024.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 325.767,23

Órgão julgador

Saf de Caraguatatuba

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO SPINELLI

OAB/SP 248670·CPF·Representa: Autor

SOFIA VAREJÃO FILGUEIRAS EGGER

OAB/ES 9754·CPF·Representa: Réu

SILVIA ROXO BARJA FALCI

OAB/SP 183959·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 23:54

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 22:42

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(39)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 20:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 19:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 19:07

Decisão

•10/10/2025, 16:29

14/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 23:54

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 22:42

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:10

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/07/2025, 10:09

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvia Roxo Barja Falci (OAB 183959/SP), Sofia Varejão Filgueiras Egger (OAB 9754/ES) Processo 1504103-49.2024.8.26.0126 - Execução Fiscal - Exectdo: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Vistos Fls. 67. Face ao requerido pela exequente, manifeste-se o executado, em 15 (quinze) dias. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:44

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 22:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 23:41

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 18:17

Recebida a Petição Inicial

04/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:31

Distribuído por sorteio

07/12/2024, 00:12

Despacho

•03/07/2025, 10:09

Despacho

•13/05/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 22:40

Decisão

•04/02/2025, 18:17