Execução Fiscal 0501039-74.2014.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 6.470,93

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

BOA SAUDE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENER PASTOR CARDOSO

OAB/SP 196290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:12

Decisão Determinação

27/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lener Pastor Cardoso (OAB 196290/SP) Processo 0501039-74.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectda: Boa Saude Corretora de Seguros de Vida - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:12

Decisão Determinação

27/01/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lener Pastor Cardoso (OAB 196290/SP) Processo 0501039-74.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectda: Boa Saude Corretora de Seguros de Vida - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:21

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 10:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/06/2021, 13:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/11/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 15:24

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

20/08/2019, 10:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/04/2019, 14:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/03/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 11:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/09/2018, 14:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/08/2018, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2018, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2018, 14:39

Decisão

24/04/2018, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2018, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2018, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/01/2018, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/12/2017, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2017, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2017, 14:48

Decisão

30/11/2017, 09:28

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 15:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/09/2017, 15:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/03/2017, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 15:07

Proferido Despacho

21/11/2016, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2016, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2016, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2016, 14:20

Decisão

13/10/2016, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2016, 18:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/07/2016, 16:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

04/05/2016, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2016, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2016, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2016, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2016, 13:26

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 13:49

Expedição de Mandado.

22/01/2016, 13:49

Expedição de Mandado.

21/01/2016, 16:36

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

18/09/2015, 16:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/07/2015, 11:30

Expedição de Carta.

06/02/2015, 13:56

Distribuído por sorteio

04/12/2014, 13:39