Execução Fiscal 0509114-64.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.310,62

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

FERMAC CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI

OAB/SP 129641·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI

OAB/SP 44299·CPF·Representa: Réu

MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS

OAB/SP 398011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP), Mayara Fernanda Tavares Campos (OAB 398011/SP) Processo 0509114-64.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Fermac Construtora e Comercial Ltda. - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

13/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 04:21

Remetido ao DJE

16/12/2024, 07:07

Declarada Decadência ou Prescrição

13/12/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2018, 10:21

Remetido ao DJE

27/09/2018, 12:07

Ato ordinatório

21/09/2018, 14:20

Petição Juntada

21/09/2018, 14:19

Todas as movimentações(16)

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 11:40

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB 44299/SP), Mayara Fernanda Tavares Campos (OAB 398011/SP) Processo 0509114-64.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Fermac Construtora e Comercial Ltda. - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

13/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 04:21

Remetido ao DJE

16/12/2024, 07:07

Declarada Decadência ou Prescrição

13/12/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2018, 10:21

Remetido ao DJE

27/09/2018, 12:07

Ato ordinatório

21/09/2018, 14:20

Petição Juntada

21/09/2018, 14:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/09/2014, 13:22