Execução Fiscal 1504498-12.2022.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.046,83

Órgão julgador

Saf de Caraguatatuba

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

CNPJ

Autor

CARAGUATATUBA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARINHO NUNES

CPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUCIA MEIRELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN MARDEGAN DE OLIVEIRA

OAB/SP 499425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

CNPJ

Autor

CARAGUATATUBA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MARINHO NUNES

CPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUCIA MEIRELLES

CPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO MEIRELLES

CPF

Reu

GRASIELE MARIA ALVES MARQUES

CPF

Reu

LUIZ GIFFONI

CPF

Reu

RENIRA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Decisão Determinação

04/06/2025, 18:58

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:43

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:04

Decisão

•04/06/2025, 18:58

19/01/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Decisão Determinação

04/06/2025, 18:58

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/06/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Mardegan de Oliveira (OAB 499425/SP) Processo 1504498-12.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexandre Marinho Nunes - Vistos. Fls. 55/88: Anote-se e observe-se. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Manifeste-se a exequente acerca do requerido pelo executado, em 15 (quinze) dias. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 19:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:50

Juntada de Mandado

01/11/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:28

Decisão Determinação

12/08/2024, 12:11

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 06:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:51

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:50

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:50

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:50

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:50

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:49

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:46

Expedição de Carta.

27/02/2023, 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/02/2023, 12:52

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 20:55

Sentença

•02/06/2025, 10:41

Despacho

•13/05/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:42

Decisão

•12/08/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:04

Decisão

•22/02/2023, 12:52