Execução Fiscal 0503908-45.2009.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.529,90

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

CIRO FONTAO DE SOUSA

Reu

ELISA CANDIDA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA

OAB/SP 111812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB 111812/SP) Processo 0503908-45.2009.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Ciro Fontao de Sousa - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:49

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

13/05/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:54

Remetido ao DJE

11/12/2024, 12:23

Declarada Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 13:00

Remetido ao DJE

29/08/2018, 10:44

Ato ordinatório

21/08/2018, 15:12

Petição Juntada

16/08/2018, 13:55

Petição Juntada

05/07/2018, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2018, 16:34

Todas as movimentações(21)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB 111812/SP) Processo 0503908-45.2009.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Ciro Fontao de Sousa - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:49

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

13/05/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:54

Remetido ao DJE

11/12/2024, 12:23

Declarada Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 13:00

Remetido ao DJE

29/08/2018, 10:44

Ato ordinatório

21/08/2018, 15:12

Petição Juntada

16/08/2018, 13:55

Petição Juntada

05/07/2018, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2018, 16:34

Mudança de Classe Processual

13/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

11/08/2011, 13:44

Carga Outro

01/09/2010, 09:52

Recebimento de Carga

14/01/2010, 13:32

Carga à Vara Interna

07/12/2009, 08:47

Processo Distribuído

07/12/2009, 08:19