Procedimento Comum Cível 1016791-52.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Moreira de Carvalho

Partes do Processo

ROSANGELA TEIXEIRA DIAS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONALDO DE ROSSI FERNANDES

OAB/SP 277348·CPF·Representa: Autor

DANILO ROBERTO FLORIANO

OAB/SP 253235·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA

OAB/SP 171104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB 171104/SP), Danilo Roberto Floriano (OAB 253235/SP), Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB 277348/SP) Processo 1016791-52.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Teixeira Dias - Reqdo: Fazenda Pública Estadual - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/02/2017, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2017, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2016, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 18:20

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:23

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•06/12/2016, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB 171104/SP), Danilo Roberto Floriano (OAB 253235/SP), Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB 277348/SP) Processo 1016791-52.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Teixeira Dias - Reqdo: Fazenda Pública Estadual - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 14:11

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/02/2017, 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2017, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2016, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2016, 18:20

Ato ordinatório

06/12/2016, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2016, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2016, 18:02

Julgada Procedente a Ação

21/11/2016, 12:37

Conclusos para julgamento

18/11/2016, 14:59

Juntada de Petição de Réplica

10/11/2016, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2016, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2016, 16:28

Ato ordinatório

21/10/2016, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016, 15:33

Juntada de Mandado

13/09/2016, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2016, 17:48

Expedição de Mandado.

02/09/2016, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2016, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2016, 11:15

Decisão

24/08/2016, 12:04

Conclusos para decisão

23/08/2016, 15:17

Expedição de Certidão.

23/08/2016, 15:16

Distribuído por sorteio

23/08/2016, 10:20

Sentença

•21/11/2016, 12:37

Ato Ordinatório

•21/10/2016, 12:23

Decisão

•24/08/2016, 12:04