Execução de Título Extrajudicial 1089521-30.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1089521-30.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107051820258260000/TJSP

24/04/2026, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107051820258260000/TJSP

24/04/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

20/12/2025, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107051820258260000/TJSP

17/12/2025, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 13:36

Juntada de ofício cumprido

05/12/2025, 14:32

Juntada de ofício cumprido

03/12/2025, 08:36

Juntada de Petição

01/12/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 31/12/2025

29/11/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

29/11/2025, 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

27/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

26/11/2025, 03:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO

•14/10/2025, 14:13

DECISÃO

•08/10/2025, 15:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0004/2024Teor do ato: Vistos, Indefiro o o pedido de arresto. Não estão presentes os requisitos legais para tanto. Não há qualquer indício de que os devedores esteja dilapidando o patrimônio, nem que tenha encerrado irregularmente suas atividades. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828, que servirá também para os fins previstos no artigo 782 § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, sem prejuízo de eventual responsabilização. No mais, fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito e cite(m)-se o(s) executado(s) conforme previsto na Lei 13.105/2015, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) INTIMAÇÃO para, no prazo de cinco (5) dias, indicar a existência de bens, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e § único, do Código de Processo Civil); 4) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento (30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916); 5) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até 20 (vinte) por cento (NCPC, art. 82

08/01/2024, 09:52

Decisão - SAJ - Vistos, Indefiro o o pedido de arresto. Não estão presentes os requisitos legais para tanto. Não há qualquer indício de que os devedores esteja dilapidando o patrimônio, nem que tenha encerrado irregularmente suas atividades. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828, que servirá também para os fins previstos no artigo 782 § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, sem prejuízo de eventual responsabilização. No mais, fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito e cite(m)-se o(s) executado(s) conforme previsto na Lei 13.105/2015, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º); e mais a taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, observando-se o limite estabelecido no § 1º); 2) CITAÇÃO para, querendo, embargar a execução no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 914 § 1º); 3) INTIMAÇÃO para, no prazo de cinco (5) dias, indicar a existência de bens, onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa de até 20% sobre o valor do débito (artigo 774, inciso V, e § único, do Código de Processo Civil); 4) CIENTIFICAÇÃO de que, no prazo para apresentação de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, e desde que comprove o pagamento de trinta por cento (30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916); 5) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejeição de embargos ou inadimplência de parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios até 20 (vinte) por cento (NCPC, art. 827, § 2º). 6) Ressalto que não havendo pagamento n

19/12/2023, 15:33

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107051820258260000/TJSP

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107051820258260000/TJSP

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 222

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40107051820258260000/TJSP

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

Juntada de ofício cumprido

Juntada de ofício cumprido

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 23/12/2025 até 31/12/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 31/12/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

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