Inventário 1013639-73.2021.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Familia Sucessoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

ELENI LUIZA PELEGRINI DE FARIA

CPF

Autor

SILVIA MARIA PELEGRINI DE FARIA

CPF

Autor

SINESEU MACHADO DE FARIA

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO

OAB/SP 459592·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BOTTENE PACIFICO

OAB/SP 452489·CPF·Representa: Autor

LEMUEL ZEM

OAB/SP 462354·CPF·Representa: Autor

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE

OAB/SP 461931·CPF·Representa: Autor

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 126870·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSIMEIRE BENEVIDES DRUMOND COELHO

OAB/SP 459592·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BOTTENE PACIFICO

OAB/SP 452489·CPF·Representa: Autor

LEMUEL ZEM

OAB/SP 462354·CPF·Representa: Autor

CÉLIA ORSOLINI DIAS DE SANGLADE

OAB/SP 461931·CPF·Representa: Autor

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 126870·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROITMAN

OAB/SP 169051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

11/02/2026, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:49

Mudança de Magistrado

08/09/2025, 16:01

Mudança de Magistrado

01/09/2025, 10:47

Mudança de Magistrado

01/09/2025, 10:42

Mudança de Magistrado

01/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:52

Mudança de Magistrado

10/07/2025, 14:52

Todas as movimentações(163)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:06

Decisão

•05/12/2025, 10:28

11/02/2026, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:49

Mudança de Magistrado

08/09/2025, 16:01

Mudança de Magistrado

01/09/2025, 10:47

Mudança de Magistrado

01/09/2025, 10:42

Mudança de Magistrado

01/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:52

Mudança de Magistrado

10/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB 126870/SP), Marcelo Roitman (OAB 169051/SP), Matheus Bottene Pacifico (OAB 452489/SP), Célia Orsolini Dias de Sanglade (OAB 461931/SP), Lemuel Zem (OAB 462354/SP), Rosimeire Benevides Drumond Coelho (OAB 459592/SP) Processo 1013639-73.2021.8.26.0506 - Inventário - Invtante: Eleni Luiza Pelegrini de Faria - Invtardo: Sineseu Machado de Faria - Tempestivamente interpostos, aprecio os dois embargos de declaração. Acolho o primeiro, interposto pela herdeira Silvia Maria (fls. 508), para conceder a ela os benefícios da gratuidade da justiça, conforme requerido às fls. 401/403, e que não havia sido apreciado na sentença proferida às fls. 505/506. O segundo, oposto pelo terceiro Souza Júnior Sociedade de Advogados (fls. 512/514), porém, deve ser rejeitado. Isso porque não havia necessidade da sentença reconhecer expressamente a responsabilidade dos cessionários Eldo Zanardi e Ana Cláudia da Silva Zanardi, pelo pagamento da dívida de R$ 40.000,00 em favor do terceiro ora embargante, pois isso constou da proposta de partilha e da escritura pública juntada às fls. 282/291. Por sua vez, a sentença mencionou a responsabilidade dos cessionários pelo pagamento da dívida em relação ao credor Pompeu, Longo & Kignel Advogados, em razão de existir penhora realizada no rosto destes autos. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:19

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:47

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 02:02

Julgada Procedente a Ação

25/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:23

Mudança de Magistrado

04/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 01:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

20/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:56

Suspensão do Prazo

06/10/2024, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 14:13

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:37

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:57

Conclusos para decisão

26/08/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 01:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 13:39

Ato ordinatório

25/04/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 10:48

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

07/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2024, 14:23

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2023, 15:11

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2023, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 04:18

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2023, 11:07

Expedição de Alvará.

08/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 04:42

Expedição de Carta.

03/08/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 12:45

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:06

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 03:39

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 12:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:32

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2023, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:46

Mudança de Magistrado

29/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/02/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 02:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2022, 08:17

Conclusos para despacho

18/12/2022, 08:37

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:08

Mudança de Magistrado

09/09/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:08

Mudança de Magistrado

10/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 01:02

Ato ordinatório

18/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:41

Suspensão do Prazo

20/12/2021, 02:07

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 02:27

Autos no Prazo

29/09/2021, 16:12

Suspensão do Prazo

05/06/2021, 03:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2021, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2021, 11:42

Decisão

31/05/2021, 17:50

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:17

Suspensão do Prazo

30/05/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 11:48

Decisão

22/04/2021, 15:45

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 12:20

Decisão

•13/05/2025, 18:44

Sentença

•25/04/2025, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 16:09

Decisão

•05/09/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:26

Despacho

•14/08/2024, 09:42

Despacho

•03/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:14

Despacho

•22/02/2024, 10:48

Despacho

•29/01/2024, 14:23

Despacho

•07/12/2023, 15:11

Decisão

•25/11/2023, 05:53

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:32

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:06

Decisão

•05/12/2025, 10:28

Decisão

•13/05/2025, 18:44

Sentença

•25/04/2025, 16:04

Despacho

•29/10/2024, 16:09

Decisão

•05/09/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:26

Despacho

•14/08/2024, 09:42

Despacho

•03/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:14

Despacho

•22/02/2024, 10:48

Despacho

•29/01/2024, 14:23

Despacho

•07/12/2023, 15:11

Decisão

•25/11/2023, 05:53

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:07

Despacho

•01/08/2023, 17:36

Decisão

•31/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 17:08

Despacho

•05/04/2023, 13:38

Despacho

•19/12/2022, 08:17

Decisão

•12/08/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:43

Decisão

•31/05/2021, 17:50

Decisão

•22/04/2021, 15:45