Procedimento Comum Cível 1004635-37.2023.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.407.004,44

Órgão julgador

02 Civel de Itatiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme Ferreira da Cruz 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MARCELO CAMARGO GOMES

CPF

Autor

ANA CAROLINA BASILIO

CPF

Autor

GATRUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON LEANDRO CALHIARANA

OAB/SP 232261·CPF·Representa: Autor

MICHELE SANCHES CALHIARANA

OAB/SP 243742·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA

OAB/SP 296579·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANTONIO BONINI

OAB/SP 310026·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

OAB/SP 390091·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARLON LEANDRO CALHIARANA

OAB/SP 232261·CPF·Representa: Autor

MICHELE SANCHES CALHIARANA

OAB/SP 243742·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA

OAB/SP 296579·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANTONIO BONINI

OAB/SP 310026·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA VENANCIO PELISSER

OAB/SP 390091·CPF·Representa: Réu

UMBERTO BARA BRESOLIN

OAB/SP 158160·CPF·Representa: Réu

DAVID JOSEPH

OAB/SP 256878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/06/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:24

Todas as movimentações(85)

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/06/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2025, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•19/06/2025, 11:01

Decisão

•05/05/2025, 15:47

19/06/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2025, 15:59

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2025, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 06:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/04/2025, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:48

Julgada Procedente em Parte a Ação

25/03/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:56

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 10:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/08/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

26/04/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2024, 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2024, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

15/02/2024, 04:19

Expedição de Carta.

14/02/2024, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:16

Expedição de Carta.

30/10/2023, 08:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 12:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho

28/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Leandro Calhiarana (OAB 232261/SP), Michele Sanches Calhiarana (OAB 243742/SP) Processo 1004635-37.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Camargo Gomes, Ana Carolina Basilio - I) Nos termos do artigo 292, inciso II do Código de Processo Civil, observado o proveito econômico da demanda, decorrente da pretendida rescisão contratual com devolução de quantias pagas, deve a inicial ser emendada, para que o valor da causa corresponda ao valor integral do contrato rescin

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:40

Determinada a Emenda à Inicial

31/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:32

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:32

Decisão

•07/04/2025, 15:59

Decisão

•03/04/2025, 17:12

Sentença

•25/03/2025, 22:29

Decisão

•28/08/2024, 09:55

Decisão

•11/04/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:15

Decisão

•08/02/2024, 12:50

Decisão

•27/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:07

Decisão

•09/10/2023, 11:48

Decisão

•31/08/2023, 09:15