Embargos à Execução 1158290-53.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.773,29

Órgão julgador

18 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Afonso Celso da Silva

Partes do Processo

DOUGLAS ITO COUTINHO

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VN CASA - QUATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CALLÉ

OAB/SP 235941·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE

OAB/SP 177909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:58

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 15:04

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/10/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:36

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/01/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:58

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:45

Decisão

•02/10/2025, 15:47

17/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 15:04

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/10/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 16:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:43

Ato ordinatório

29/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Basqueira D´annibale (OAB 177909/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP) Processo 1158290-53.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Douglas Ito Coutinho - Embargdo: Condomínio Edifício VN Casa - Quatá - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a ilegitimidade passiva do embargante quanto às cotas condominiais cobradas, determinando a extinção da execução em relação a ele. Condeno o Condomínio-embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atualizado pelo INPC desde a propositura até o trânsito em julgado, quando então o índice será a SELIC. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:19

Julgada Procedente a Ação

13/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 10:35

Ato ordinatório

20/01/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

13/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 21:03

Apensado ao processo

04/12/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:52

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

29/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão

28/11/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

09/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 18:36

Distribuído por dependência

01/10/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:47

Sentença

•13/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:48

Decisão

•29/11/2024, 15:55

Decisão

•09/10/2024, 16:19