Execução Fiscal 0512069-48.2010.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santo Andre

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES

OAB/SP 299321·CPF·Representa: Réu

DANIELY APARECIDA DA CRUZ FOGACA GRANCONATO

OAB/SP 214283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:52

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniely Aparecida da Cruz Fogaça Granconato (OAB 214283/SP), Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB 299321/SP) Processo 0512069-48.2010.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:52

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniely Aparecida da Cruz Fogaça Granconato (OAB 214283/SP), Karolina Praeiro Nelli Simões (OAB 299321/SP) Processo 0512069-48.2010.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/02/2022, 17:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/12/2021, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2021, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 00:30

Decisão

26/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 14:12

Decisão

26/10/2021, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

25/11/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 12:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2020, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

16/08/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2019, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2019, 12:02

Decisão

10/06/2019, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/05/2019, 09:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/04/2019, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2019, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2019, 14:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

26/02/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 10:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/09/2018, 17:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 11:13

Expedição de Carta.

11/05/2018, 13:16

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 13:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2017, 10:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/11/2017, 17:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/05/2017, 10:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/02/2017, 14:23

Expedição de Carta.

17/09/2015, 13:12

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/07/2015, 15:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/02/2015, 16:55

Mudança de Classe Processual

24/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

22/11/2010, 09:49

Carga à Vara Interna

19/11/2010, 17:15

Distribuído por sorteio

21/10/2010, 17:49