Execução Fiscal 1504437-64.2016.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.477,20

Órgão julgador

Saf de Caraguatatuba

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

CNPJ

Autor

FATIMA REGINA LOMBARDOSO

CPF

Reu

ANDRE LUIS COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZETE COSTA SANTOS

OAB/SP 260670·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO CARVALHO DE LIMA

OAB/SP 340322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/10/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:32

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:35

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 15:35

Decisão

•04/09/2025, 18:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/10/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzete Costa Santos (OAB 260670/SP), Victor Hugo Carvalho de Lima (OAB 340322/SP) Processo 1504437-64.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Exectdo: Fatima Regina Lombardoso - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. 2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Caraguatatuba, 12 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:36

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 03:09

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 19:27

Conclusos para decisão

18/04/2025, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 00:43

Bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 17:59

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2022, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2021, 18:22

Decisão Determinação

20/09/2021, 21:22

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2021, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/09/2020, 14:23

Ato ordinatório

23/04/2020, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 08:13

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2019, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/05/2019, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2019, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 14:21

Decisão

15/12/2017, 11:31

Conclusos para decisão

30/11/2017, 14:45

Distribuído por sorteio

30/11/2016, 23:06

Despacho

•13/05/2025, 19:36

Decisão

•22/04/2025, 19:27

Decisão

•21/07/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:10

Decisão

•20/09/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 13:15

Decisão

•15/12/2017, 11:31