Execução de Título Extrajudicial 1081958-21.2019.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1081958-21.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 12:30

Bloqueio/penhora on line - SAJ

15/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40297017-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/03/2026 18:06

02/03/2026, 18:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0241/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 03:28

Juntada

09/02/2026, 03:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0241/2026Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Leonardo Alves Rodrigues Fernandes (OAB 54187/DF)

06/02/2026, 15:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

06/02/2026, 14:51

Juntada - SAJ

06/02/2026, 14:50

Juntada - SAJ

06/02/2026, 14:50

Juntada - SAJ

06/02/2026, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2026Data da Publicação: 13/01/2026

12/01/2026, 01:38

Juntada

12/01/2026, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2026Teor do ato: Defiro a pesquisa de bens, via RENAJUD, em nome do executado Marcos Paulo Gonçalves Quieroz, Alessandra Nogueira da Silva e Outlet dos Cosmeticos Distribuidora Ltda., CPF/CNPJ 063.190.281-30, 802.140.701-82 e 31.447.152/0001-60 . Proceda-se.Advogados(s): Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Leonardo Alves Rodrigues Fernandes (OAB 54187/DF)

10/01/2026, 06:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 14:51

DESPACHO

•09/01/2026, 15:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0308/2019Teor do ato: A tutela provisória de urgência, conforme previsão do art. 300 do CPC, somente pode ser deferida nos casos em que presentes dois requisitos indispensáveis, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris, este último tendo por condão a demonstração da verossimilhança das alegações da parte. No caso dos autos, suficientemente demonstrado restou, em cognição sumária, a falha de erro operacional no sistema do autor ocorrida em 27/12/2018 (fls. 67/80), tendo havido crédito, nessa mesma data, em conta de titularidade da executada,objeto de confissão de dívida, em que se reconheceu, em virtude de tal fato, a obrigação dos executados de restituir o montante de R$ 297.346,24 (fls. 31/35), na forma prevista no título executivo (fls. 31/35), ausente, todavia, em análise perfunctória, o cumprimento do pactuado nas datas avençadas. O periculum in mora consistente em possível dissipação do patrimônio que, a se confirmar pelas evidências, responde pela crédito oriundo do título executivo extrajudicial. Assim, presentes os requisitos autorizadores, defiro o arresto cautelar do montante de R$ 257.108,41 em nome dos executados, Outlet dos Cosmeticos Distribuidora Ltda., CNPJ - 31.447.152/0001-60; Marcos Paulo Gonçalves Quieroz, CPF - 063.190.281-30; e Alessandra Nogueira da Silva, CPF - 802.140.701-82, até o montante de R$ 257.108,41. Proceda-se, via BACENJUD. Sem prejuízo, CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 257.108,41, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. Arbitro os honorários advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 8

17/09/2019, 13:00

Decisão - SAJ - A tutela provisória de urgência, conforme previsão do art. 300 do CPC, somente pode ser deferida nos casos em que presentes dois requisitos indispensáveis, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris, este último tendo por condão a demonstração da verossimilhança das alegações da parte. No caso dos autos, suficientemente demonstrado restou, em cognição sumária, a falha de erro operacional no sistema do autor ocorrida em 27/12/2018 (fls. 67/80), tendo havido crédito, nessa mesma data, em conta de titularidade da executada,objeto de confissão de dívida, em que se reconheceu, em virtude de tal fato, a obrigação dos executados de restituir o montante de R$ 297.346,24 (fls. 31/35), na forma prevista no título executivo (fls. 31/35), ausente, todavia, em análise perfunctória, o cumprimento do pactuado nas datas avençadas. O periculum in mora consistente em possível dissipação do patrimônio que, a se confirmar pelas evidências, responde pela crédito oriundo do título executivo extrajudicial. Assim, presentes os requisitos autorizadores, defiro o arresto cautelar do montante de R$ 257.108,41 em nome dos executados, Outlet dos Cosmeticos Distribuidora Ltda., CNPJ - 31.447.152/0001-60; Marcos Paulo Gonçalves Quieroz, CPF - 063.190.281-30; e Alessandra Nogueira da Silva, CPF - 802.140.701-82, até o montante de R$ 257.108,41. Proceda-se, via BACENJUD. Sem prejuízo, CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 257.108,41, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. Arbitro os honorários advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No prazo

13/09/2019, 18:34

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40297017-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/03/2026 18:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0241/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2026Data da Publicação: 13/01/2026

Juntada

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