Usucapião 1029840-63.2021.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 107.388,69

Órgão julgador

06 Civel de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

SERGIO EDUARDO BELINATI

CPF

Autor

FRANCISCO ARIA

CPF

Autor

GISLENE ARIA BELLINATI

CPF

Autor

JESLER ARIA

CPF

Autor

ESPOLIO DE LINEU DE ARRUDA PASTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR ROBERTO VERTAMATTI

OAB/SP 142866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SERGIO EDUARDO BELINATI

CPF

Autor

FRANCISCO ARIA

CPF

Autor

GISLENE ARIA BELLINATI

CPF

Autor

JESLER ARIA

CPF

Autor

ESPOLIO DE LINEU DE ARRUDA PASTANA

CPF

Reu

MARIA ESTELLA LEITE DE ARRUDA PASTANA

CPF

Reu

RUTH REVECA REJTMAN

CPF

Reu

BORYS BACALEINICK

CPF

Reu

RACHEL BACALEINCK

Reu

ISAIAS STEINER REJTMAN

CPF

Reu

DJALMA SILVA

TERCEIRO

ALVARO NOGUEIRA

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARIO ROCHA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 16:15

Todas as movimentações(180)

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2026, 14:34

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:34

Decisão

•16/10/2025, 15:12

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2025, 15:12

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 06:01

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:09

Juntada de Certidão

22/07/2025, 07:09

Expedição de Carta.

18/07/2025, 12:59

Expedição de Carta.

18/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Odair Roberto Vertamatti (OAB 142866/SP), Julia Teixeira Rocha (OAB 413645/SP) Processo 1029840-63.2021.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: Francisco Aria, Gislene Aria Bellinati, Jesler Aria, Sergio Eduardo Belinati - Fica intimada a parte autora para que providencie a impressão e publicação do edital retro em jornal local de ampla circulação, no prazo de de 15 dias, conforme decisão de fls. 191/192.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:20

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 11:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:20

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 18:50

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 19:45

Juntada de Mandado

08/11/2024, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 09:14

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:19

Juntada de Mandado

23/10/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:04

Juntada de Mandado

23/10/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:20

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2023, 16:23

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2023, 18:17

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:55

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 06:20

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2022, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2022, 12:29

Conclusos para despacho

29/11/2022, 14:20

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:59

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:04

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2022, 14:39

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2022, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2022, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2022, 11:58

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:58

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 10:41

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2022, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2022, 12:56

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:35

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:59

Juntada de Ofício

28/04/2022, 16:58

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 16:57

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 13:38

Expedição de Ofício.

19/04/2022, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 12:04

Decisão

28/03/2022, 11:23

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:01

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2022, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2022, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 13:31

Decisão

13/01/2022, 13:07

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:37

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2021, 00:16

Decisão

25/11/2021, 15:06

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:57

Decisão

•08/05/2025, 10:38

Decisão

•09/04/2025, 11:55

Decisão

•28/02/2025, 11:49

Decisão

•04/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:16

Decisão

•23/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:30

Decisão

•17/05/2024, 11:31

Decisão

•04/12/2023, 09:14

Decisão

•04/09/2023, 11:14

Decisão

•18/05/2023, 16:23

Decisão

•01/03/2023, 18:17

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/03/2026, 14:34

Decisão

•16/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:57

Decisão

•08/05/2025, 10:38

Decisão

•09/04/2025, 11:55

Decisão

•28/02/2025, 11:49

Decisão

•04/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:16

Decisão

•23/08/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:30

Decisão

•17/05/2024, 11:31

Decisão

•04/12/2023, 09:14

Decisão

•04/09/2023, 11:14

Decisão

•18/05/2023, 16:23

Decisão

•01/03/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:22

Decisão

•02/12/2022, 12:29

Decisão

•02/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:19

Decisão

•14/07/2022, 11:58

Decisão

•18/05/2022, 12:56

Decisão

•28/03/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:38

Decisão

•13/01/2022, 13:07

Decisão

•25/11/2021, 15:06