Usucapião 1006373-60.2020.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Andradina

Partes do Processo

MITRA DIOCESANA DE ARACATUBA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FLAVIO UCHOA JUNQUEIRA

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MITRA DIOCESANA DE ARACATUBA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FLAVIO UCHOA JUNQUEIRA

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE CASTILHO

CNPJ

TERCEIRO

LOURIVAL VIEIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DO SOCORRO DE BARROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MILTON PINTO BERNARDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 23:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Paganelli (OAB 136359/SP), Jose Ricardo Nogueira (OAB 44115/SP) Processo 1006373-60.2020.8.26.0024 - Usucapião - Reqte: Mitra Diocesana de Araçatuba - Reqdo: Espólio de Flávio Uchôa Junqueira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio da parte autora MITRA DIOCESANA DE ARAÇATUBA, em representação à Igreja São José de Castilho/SP, sobre a área de bem imóvel rural descrita na petição inic

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 23:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:27

Sentença

•30/08/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Paganelli (OAB 136359/SP), Jose Ricardo Nogueira (OAB 44115/SP) Processo 1006373-60.2020.8.26.0024 - Usucapião - Reqte: Mitra Diocesana de Araçatuba - Reqdo: Espólio de Flávio Uchôa Junqueira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio da parte autora MITRA DIOCESANA DE ARAÇATUBA, em representação à Igreja São José de Castilho/SP, sobre a área de bem imóvel rural descrita na petição inic

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 23:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 06:37

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2023, 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 23:21

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2023, 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 09:14

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 11:36

Juntada de Mandado

26/04/2023, 11:36

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 08:40

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 23:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2022, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2022, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 07:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 05:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 05:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2022, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2022, 00:07

Desentranhado o documento

28/09/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2022, 21:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2022, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2022, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

21/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2022, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2022, 22:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2022, 18:42

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2022, 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2022, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 19:57

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:16

Juntada de Ofício

16/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 12:24

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2022, 23:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 10:00

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2021, 03:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 21:52

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2021, 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 13:12

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2021, 02:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2021, 10:31

Conclusos para decisão

24/05/2021, 11:06

Conclusos para decisão

24/05/2021, 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2021, 14:07

Conclusos para despacho

22/05/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 22:10

Conclusos para despacho

27/04/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:28

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2021, 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2021, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2021, 18:26

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 22:43

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 08:00

Desentranhado o documento

17/02/2021, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2021, 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2021, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2021, 19:35

Conclusos para decisão

08/02/2021, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2021, 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/01/2021, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2021, 10:07

Conclusos para decisão

19/12/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 14:00

Despacho

•29/05/2023, 11:13

Decisão

•27/04/2023, 09:14

Decisão

•23/03/2023, 08:40

Decisão

•22/11/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:43

Decisão

•14/09/2022, 16:43

Despacho

•28/07/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:11

Decisão

•16/03/2022, 19:57

Despacho

•18/02/2022, 19:22

Despacho

•22/11/2021, 21:52

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:27

Sentença

•30/08/2023, 16:42

Despacho

•29/05/2023, 11:13

Decisão

•27/04/2023, 09:14

Decisão

•23/03/2023, 08:40

Decisão

•22/11/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:43

Decisão

•14/09/2022, 16:43

Despacho

•28/07/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:11

Decisão

•16/03/2022, 19:57

Despacho

•18/02/2022, 19:22

Despacho

•22/11/2021, 21:52

Despacho

•14/06/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 10:43

Despacho

•21/05/2021, 17:48

Decisão

•20/04/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 11:41

Decisão

•09/02/2021, 19:35

Decisão

•08/01/2021, 10:07