Recurso Especial 1009697-54.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Castilho Aguiar França

Partes do Processo

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO LEONEL

OAB/SP 166731·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP 177996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2026, 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387406/2026

23/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 387406/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2026, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 15:17

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2793269 (2024/0418623-5)

19/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

26/02/2026, 18:21

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 18:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 18:21

-

•26/02/2026, 18:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:20

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•26/02/2026, 18:20

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•26/02/2026, 18:20

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•26/02/2026, 18:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2026, 18:19

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•26/02/2026, 18:19

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•26/02/2026, 18:19