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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 58.529,88

Órgão julgador

Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 04 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gab. 04 - 24ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IMPERIO RESTAURACOES, PINTURAS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PORT LIGAT

CNPJ

Reu

EXACTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LETÍCIA ZILLISG

OAB/SP 467311·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP 278255·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS BRITO

OAB/SP 443892·CPF·Representa: Autor

LETYCIA SAVOIA DE SOUZA

OAB/SP 514540·CPF·Representa: Autor

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA

OAB/SP 108948·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATA LETÍCIA ZILLISG

OAB/SP 467311·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP 278255·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS BRITO

OAB/SP 443892·CPF·Representa: Autor

LETYCIA SAVOIA DE SOUZA

OAB/SP 514540·CPF·Representa: Autor

ANTONIA GABRIEL DE SOUZA

OAB/SP 108948·CPF·Representa: Réu

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO

OAB/SP 256498·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA ARAUJO FEITOZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAAMAR01A04E16CIV -> TJSP

24/04/2026, 14:25

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/04/2026, 17:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

13/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

10/04/2026, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 19:01

Recebido o recurso de Apelação

08/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/03/2026, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 466557002, Subguia 466787086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.109,84

25/03/2026, 18:06

Link para pagamento - Guia: 466557002, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=466787086&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611763371820822299435500752800&idProcessoParte=611763371820822299435500770070&hash=280345812914e33b275f32f22a8c0413'>466787086</a>

23/03/2026, 15:41

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO PORT LIGAT - Guia 466557002 - R$ 3.109,84

23/03/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

11/03/2026, 01:27

Todas as movimentações(186)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAAMAR01A04E16CIV -> TJSP

24/04/2026, 14:25

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/04/2026, 17:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

13/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 09:29

10/04/2026, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 19:01

Recebido o recurso de Apelação

08/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/03/2026, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 466557002, Subguia 466787086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.109,84

25/03/2026, 18:06

Link para pagamento - Guia: 466557002, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=466787086&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611763371820822299435500752800&idProcessoParte=611763371820822299435500770070&hash=280345812914e33b275f32f22a8c0413'>466787086</a>

23/03/2026, 15:41

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO PORT LIGAT - Guia 466557002 - R$ 3.109,84

23/03/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

11/03/2026, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/03/2026, 18:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

04/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

03/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 09:29

Decisão interlocutória

02/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/02/2026, 12:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

13/02/2026, 04:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 150

13/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

12/02/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:35

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/01/2026, 15:06

Juntada de Petição

14/01/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

10/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 146

08/01/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 146

07/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 146

07/01/2026, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 19:15

Decisão interlocutória

31/12/2025, 19:15

Conclusos para decisão

19/12/2025, 20:24

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2025, 13:17

Juntada

24/10/2025, 16:57

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

16/10/2025, 11:11

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível

13/10/2025, 09:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

08/10/2025, 09:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica Decurso de Prazo - Cível

08/10/2025, 09:36

Juntada - SAJ

11/08/2025, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1106/2025Data da Publicação: 08/08/2025

07/08/2025, 02:19

Juntada

07/08/2025, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1106/2025Teor do ato: A minuta do edital foi afixada no local de costume, bem como remetida para publicação no D.J.E.Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia de Souza (OAB 514540/SP)

06/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A minuta do edital foi afixada no local de costume, bem como remetida para publicação no D.J.E.

06/08/2025, 10:39

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

05/08/2025, 14:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

28/07/2025, 16:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70702647-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/07/2025 11:55

24/07/2025, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0913/2025Data da Publicação: 23/07/2025

22/07/2025, 07:13

Juntada

22/07/2025, 07:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0913/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 218/319: Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos monitórios apresentados. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia de Souza (OAB 514540/SP)

21/07/2025, 20:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 218/319: Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos monitórios apresentados. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

21/07/2025, 19:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:38

Juntada - SAJ - Embargos Monitórios Juntados - Nº Protocolo: WSTA.25.70684438-0Tipo da Petição: Embargos MonitóriosData: 18/07/2025 18:24

18/07/2025, 19:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70660226-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/07/2025 11:04

14/07/2025, 11:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0806/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 03:59

Juntada

10/07/2025, 03:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0806/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 210/211: Diante do esgotamento das tentativas de localização da corré MARIANA JACOMINO DA ROCHA - CNPJ nº 05.582.600/0001-29, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Anoto despesas recolhidas a fls. 204/205. Providencie a parte interessada o necessário, inclusive no tocante às despesas de publicação (Código 435-9), caso seja necessária a complementação, em 10 (dez) dias, devendo ainda declarar, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, que todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados. A autora deverá enviar nova minuta de edital ao endereço eletrônico da UPJ mencionado no cabeçalho desta decisão, com as informações corretas da referida corré, considerando a retificação do polo passivo deferida a fls. 128. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia de Souza (OAB 514540/SP)

08/07/2025, 19:02

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 210/211: Diante do esgotamento das tentativas de localização da corré MARIANA JACOMINO DA ROCHA - CNPJ nº 05.582.600/0001-29, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Anoto despesas recolhidas a fls. 204/205. Providencie a parte interessada o necessário, inclusive no tocante às despesas de publicação (Código 435-9), caso seja necessária a complementação, em 10 (dez) dias, devendo ainda declarar, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, que todos os endereços constantes nos autos foram diligenciados. A autora deverá enviar nova minuta de edital ao endereço eletrônico da UPJ mencionado no cabeçalho desta decisão, com as informações corretas da referida corré, considerando a retificação do polo passivo deferida a fls. 128. Int.

08/07/2025, 18:19

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70560945-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2025 13:26

13/06/2025, 13:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1036865-62.2024.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Império Restaurações, Pinturas e Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me - Vistos. Certidão/consulta de fls. 207: Reconsidero a determinação de fls. 197. O polo passivo é ocupado por MARIANA JACOMINO DA ROCHA, conforme decisão de fls. 128, item 2. Diante disso, para análise do pedido de citação por edital, a parte autora deverá informar, de forma pormenorizada, se já esgotadas as demais tentativas de citação pessoal da mencionada corré, indicando, pormenorizadamente, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Int. - ADV: LETYCIA SAVOIA DE SOUZA (OAB 514540/SP), RENATA LETÍCIA ZILLISG (OAB 467311/SP), BRUNO DOS SANTOS BRITO (OAB 443892/SP), CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP)

11/06/2025, 12:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0555/2025Teor do ato: Vistos. Certidão/consulta de fls. 207: Reconsidero a determinação de fls. 197. O polo passivo é ocupado por MARIANA JACOMINO DA ROCHA, conforme decisão de fls. 128, item 2. Diante disso, para análise do pedido de citação por edital, a parte autora deverá informar, de forma pormenorizada, se já esgotadas as demais tentativas de citação pessoal da mencionada corré, indicando, pormenorizadamente, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia de Souza (OAB 514540/SP)

10/06/2025, 15:04

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Certidão/consulta de fls. 207: Reconsidero a determinação de fls. 197. O polo passivo é ocupado por MARIANA JACOMINO DA ROCHA, conforme decisão de fls. 128, item 2. Diante disso, para análise do pedido de citação por edital, a parte autora deverá informar, de forma pormenorizada, se já esgotadas as demais tentativas de citação pessoal da mencionada corré, indicando, pormenorizadamente, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Int.

10/06/2025, 14:55

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

10/06/2025, 14:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

09/06/2025, 11:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70496800-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/05/2025 17:02

27/05/2025, 18:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

16/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2025Data da Publicação: 09/05/2025

15/05/2025, 13:03

Juntada

15/05/2025, 13:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 196: Diante do esgotamento das tentativas de localização da corré EXACTA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a parte autora o necessário, inclusive quanto às despesas de publicação (Código 435-9), em 10 (dez) dias, devendo ainda declarar, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, que todos os endereços constantes dos autos foram diligenciados. A autora deverá enviar a minuta de edital ao endereço eletrônico da UPJ, mencionado no cabeçalho desta decisão. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

14/05/2025, 01:08

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 196: Diante do esgotamento das tentativas de localização da corré EXACTA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a parte autora o necessário, inclusive quanto às despesas de publicação (Código 435-9), em 10 (dez) dias, devendo ainda declarar, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, que todos os endereços constantes dos autos foram diligenciados. A autora deverá enviar a minuta de edital ao endereço eletrônico da UPJ, mencionado no cabeçalho desta decisão. Int.

13/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70393011-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/04/2025 09:54

28/04/2025, 10:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0359/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 03:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2025Teor do ato: Fls. 191/192 ciência da resposta ao ofício de fls. 186. Intime-se.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

24/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 191/192 ciência da resposta ao ofício de fls. 186. Intime-se.

23/04/2025, 14:49

Juntada - SAJ

23/04/2025, 14:45

Juntada - SAJ

23/04/2025, 14:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70333884-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2025 17:12

08/04/2025, 19:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0303/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179

07/04/2025, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0303/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 184/185: Ao que consta, não houve resposta da empresa TELEFONICA-VIVO ao ofício de fls. 159. Conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Assim, indefiro, por ora, a citação por edital requerida pela parte autora, pois essa modalidade de citação ficta somente é admitida após o prévio esgotamento das diligências para localização da ré, o que ainda não ocorreu nos presentes autos. Reitere-se o ofício de fls. 159 à empresa TELEFONICA-VIVO, para que preste informações acerca do atual endereço da ré. Parte ré: Mariana Jacomino da Rocha - CNPJ: 05582600000129. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

04/04/2025, 06:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 184/185: Ao que consta, não houve resposta da empresa TELEFONICA-VIVO ao ofício de fls. 159. Conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Assim, indefiro, por ora, a citação por edital requerida pela parte autora, pois essa modalidade de citação ficta somente é admitida após o prévio esgotamento das diligências para localização da ré, o que ainda não ocorreu nos presentes autos. Reitere-se o ofício de fls. 159 à empresa TELEFONICA-VIVO, para que preste informações acerca do atual endereço da ré. Parte ré: Mariana Jacomino da Rocha - CNPJ: 05582600000129. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.

03/04/2025, 20:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70271639-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2025 15:15

24/03/2025, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0247/2025Data da Publicação: 24/03/2025Número do Diário: 4168

21/03/2025, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0247/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 179: Inicialmente, para exame do pedido de citação por edital, deverá a parte autora informar se já esgotadas as demais tentativas de citação pessoal da parte ré, indicando, de forma pormenorizada, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

20/03/2025, 00:36

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 179: Inicialmente, para exame do pedido de citação por edital, deverá a parte autora informar se já esgotadas as demais tentativas de citação pessoal da parte ré, indicando, de forma pormenorizada, quais pesquisas foram deferidas por este Juízo e realizadas, e as folhas em que os endereços foram localizados, diligenciados e negativos. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int.

19/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0204/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160

11/03/2025, 05:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70214416-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/03/2025 10:27

10/03/2025, 10:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0204/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre as respostas aos ofícios recebidas, para requerer o que de direito.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

10/03/2025, 00:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente sobre as respostas aos ofícios recebidas, para requerer o que de direito.

07/03/2025, 11:08

Juntada - SAJ

05/03/2025, 15:11

Juntada - SAJ

05/03/2025, 15:11

Juntada - SAJ

10/01/2025, 16:43

Juntada - SAJ

10/01/2025, 10:26

Juntada - SAJ

10/01/2025, 10:26

Juntada - SAJ

09/01/2025, 11:14

Juntada - SAJ

09/01/2025, 11:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70006654-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/01/2025 15:48

08/01/2025, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 158: Conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Assim, antes de se proceder à citação por edital, determino a expedição de ofícios às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL e TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da parte ré. Parte ré: Mariana Jacomino da Rocha CNPJ: 05582600000129. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

07/01/2025, 01:10

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 158: Conforme art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Assim, antes de se proceder à citação por edital, determino a expedição de ofícios às empresas SABESP, ENEL-ELETROPAULO, TELEFONICA-VIVO, NET-CLARO, NEXTEL e TIM, para que prestem informações acerca do atual endereço da parte ré. Parte ré: Mariana Jacomino da Rocha CNPJ: 05582600000129. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de 15 (quinze) dias, ao correio eletrônico institucional constante do cabeçalho desta decisão, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, com validade de 60 (sessenta) dias a contar da data desta decisão, cabendo à parte autora o encaminhamento, comprovando-se o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo desnecessária nova remessa à conclusão. Aguardem-se respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o quê deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.

19/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71238174-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/12/2024 12:03

11/12/2024, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1238/2024Data da Publicação: 11/12/2024Número do Diário: 4109

10/12/2024, 05:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1238/2024Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

09/12/2024, 13:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

09/12/2024, 13:05

Juntada - SAJ

09/12/2024, 12:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1221/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106

05/12/2024, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1221/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 149/150: Proceda-se à pesquisa de endereços por meio do sistema PETRUS em nome da representante da ré, Mariana Jacomino da Rocha, CPF n º 223.980.068-24, tal como determinado a fls. 138, independente do recolhimento de taxas. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

04/12/2024, 00:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 149/150: Proceda-se à pesquisa de endereços por meio do sistema PETRUS em nome da representante da ré, Mariana Jacomino da Rocha, CPF n º 223.980.068-24, tal como determinado a fls. 138, independente do recolhimento de taxas. Int.

03/12/2024, 19:36

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71174663-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/11/2024 13:36

25/11/2024, 13:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1173/2024Data da Publicação: 25/11/2024Número do Diário: 4097

22/11/2024, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1173/2024Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

20/11/2024, 00:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

19/11/2024, 14:10

Juntada - SAJ

19/11/2024, 12:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71106361-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2024 13:13

05/11/2024, 13:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1102/2024Data da Publicação: 01/11/2024Número do Diário: 4083

31/10/2024, 03:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1102/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 137: Apresente o(a) autor(a) as guias de recolhimento das taxas respectivas (1 UFESP POR FERRAMENTA empregada e POR CPF/CNPJ consultado - ou 3 UFESPs nas ordens de bloqueio reiterada - na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, Provimento CSM 2.684/2023), no prazo de 05(cinco) dias, caso deseje empregar as ferramentas mencionadas. Após, DEFIRO somente a pesquisa de endereços da Sra. Mariana Jacomino da Rocha, representante da ré, por meio do sistema PETRUS, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço. Réu(Ré): Mariana Jacomino da Rocha. CPF/CNPJ: 223.980.068-24 Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC - ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo: citação). Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados pela parte autora, mediante recolhimento das custas respectivas. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

30/10/2024, 00:21

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 137: Apresente o(a) autor(a) as guias de recolhimento das taxas respectivas (1 UFESP POR FERRAMENTA empregada e POR CPF/CNPJ consultado - ou 3 UFESPs nas ordens de bloqueio reiterada - na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, Provimento CSM 2.684/2023), no prazo de 05(cinco) dias, caso deseje empregar as ferramentas mencionadas. Após, DEFIRO somente a pesquisa de endereços da Sra. Mariana Jacomino da Rocha, representante da ré, por meio do sistema PETRUS, que apresenta base de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço. Réu(Ré): Mariana Jacomino da Rocha. CPF/CNPJ: 223.980.068-24 Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC - ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo: citação). Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados pela parte autora, mediante recolhimento das custas respectivas. Int.

29/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71037332-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/10/2024 17:40

18/10/2024, 00:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1049/2024Data da Publicação: 18/10/2024Número do Diário: 4074

17/10/2024, 05:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1049/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo: 1) Em caso de nova diligência por oficial de justiça, recolher as custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

16/10/2024, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo: 1) Em caso de nova diligência por oficial de justiça, recolher as custas necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

15/10/2024, 15:34

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA717560935TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Mariana Jacomino da Rocha

02/10/2024, 06:49

Juntada

02/10/2024, 06:49

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/09/2024, 12:47

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

19/09/2024, 08:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0947/2024Data da Publicação: 19/09/2024Número do Diário: 4053

18/09/2024, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0947/2024Teor do ato: Vistos. 1. Reputo o corréu CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORT LIGAT devidamente citado (fls. 105). 2. Fls. 116/126: Retifique-se o polo passivo, para constar MARIANA JACOMINO DA ROCHA no lugar de "Exacta Construções Ltda.". Cite-se a corré MARIANA JACOMINO DA ROCHA no endereço indicado a fls. 110 (despesas já recolhidas a fls. 111/113). 3. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

17/09/2024, 00:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Reputo o corréu CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORT LIGAT devidamente citado (fls. 105). 2. Fls. 116/126: Retifique-se o polo passivo, para constar MARIANA JACOMINO DA ROCHA no lugar de "Exacta Construções Ltda.". Cite-se a corré MARIANA JACOMINO DA ROCHA no endereço indicado a fls. 110 (despesas já recolhidas a fls. 111/113). 3. Int.

16/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/08/2024, 20:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0677/2024Data da Publicação: 05/07/2024Número do Diário: 4001

04/07/2024, 02:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70618965-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/07/2024 10:11

03/07/2024, 10:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0677/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 110/113: A parte autora requereu a citação da empresa-ré EXACTA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, na pessoa do(a) sócio(a), sem, contudo, comprovar ser ele(a) seu(sua) atual representante/administrador(a). A fim de evitar futura arguição de nulidade, para viabilizar a análise do pedido, a parte autora deverá apresentar certidão atualizada emitida pela respectiva junta comercial, com indicação do atual quadro societário da empresa-ré. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

03/07/2024, 00:14

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 110/113: A parte autora requereu a citação da empresa-ré EXACTA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, na pessoa do(a) sócio(a), sem, contudo, comprovar ser ele(a) seu(sua) atual representante/administrador(a). A fim de evitar futura arguição de nulidade, para viabilizar a análise do pedido, a parte autora deverá apresentar certidão atualizada emitida pela respectiva junta comercial, com indicação do atual quadro societário da empresa-ré. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.

02/07/2024, 21:25

Conclusos para despacho

02/07/2024, 05:38

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70585533-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 25/06/2024 13:26

25/06/2024, 13:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0639/2024Data da Publicação: 25/06/2024Número do Diário: 3993

24/06/2024, 03:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0639/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 106, no prazo legal.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

21/06/2024, 13:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 106, no prazo legal.

21/06/2024, 12:28

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA678513239TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Exacta Construção Civil Eireli

05/06/2024, 05:38

Juntada

05/06/2024, 05:38

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA678513225TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Condomínio Edifício Port LigatDiligência : 29/05/2024

04/06/2024, 04:54

Juntada

04/06/2024, 04:54

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/05/2024, 07:55

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/05/2024, 07:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0544/2024Data da Publicação: 27/05/2024Número do Diário: 3974

24/05/2024, 03:09

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

23/05/2024, 13:34

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

23/05/2024, 13:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0544/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 60/96: Recebo a emenda à petição inicial. Em cognição sumária, verifico que o documento que acompanha a inicial preenche os requisitos do art. 700 do Código de Processo Civil, autorizando o acionamento do procedimento especial indicado. Assim, defiro a expedição de carta de citação e concedo às rés o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (art. 701 do CPC). Deve constar da carta que, nos termos do art. 701, § 1º, do Código de Processo Civil, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o determinado no prazo estipulado e, ainda, que independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15(quinze) dias, embargos à ação monitória. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

23/05/2024, 13:33

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 60/96: Recebo a emenda à petição inicial. Em cognição sumária, verifico que o documento que acompanha a inicial preenche os requisitos do art. 700 do Código de Processo Civil, autorizando o acionamento do procedimento especial indicado. Assim, defiro a expedição de carta de citação e concedo às rés o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa que corresponde à importância devida (art. 701 do CPC). Deve constar da carta que, nos termos do art. 701, § 1º, do Código de Processo Civil, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o determinado no prazo estipulado e, ainda, que independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15(quinze) dias, embargos à ação monitória. Int.

23/05/2024, 13:32

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:34

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0520/2024Data da Publicação: 21/05/2024Número do Diário: 3970

20/05/2024, 03:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70443062-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/05/2024 11:02

17/05/2024, 11:41

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70442994-6Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 17/05/2024 10:52

17/05/2024, 11:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0520/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 52: Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a autora cumpra integralmente a determinação de fls. 49, juntando aos autos seus atos constitutivos e recolhendo as despesas de citação, em conformidade com o Anexo III do Provimento CSM nº 2.739/2024 (DJE de 06/05/2024, p. 7) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (R$ 32,75 por AR expedido). No silêncio, a petição inicial será indeferida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

17/05/2024, 00:18

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Fls. 52: Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a autora cumpra integralmente a determinação de fls. 49, juntando aos autos seus atos constitutivos e recolhendo as despesas de citação, em conformidade com o Anexo III do Provimento CSM nº 2.739/2024 (DJE de 06/05/2024, p. 7) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 (R$ 32,75 por AR expedido). No silêncio, a petição inicial será indeferida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

16/05/2024, 21:10

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - MNA - Certidão - Queima de guia DARE

16/05/2024, 07:56

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70435154-8Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 15/05/2024 16:30

15/05/2024, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0497/2024Data da Publicação: 14/05/2024Número do Diário: 3965

13/05/2024, 04:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0497/2024Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, para: a) juntar aos autos procuração ou substabelecimento de que conste outorga de poderes a Letycia Savoia; seus atos constitutivos; e planilha com valor atualizado do débito; e b) providenciar o recolhimento das custas iniciais, juntando aos autos a respectiva guia, e o recolhimento das despesas de citação postal. No silêncio, a petição inicial será indeferida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.Advogados(s): Claudio Cardoso de Oliveira (OAB 278255/SP), Bruno dos Santos Brito (OAB 443892/SP), Renata Letícia Zillisg (OAB 467311/SP), Letycia Savoia (OAB 514540/SP)

10/05/2024, 00:16

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, para: a) juntar aos autos procuração ou substabelecimento de que conste outorga de poderes a Letycia Savoia; seus atos constitutivos; e planilha com valor atualizado do débito; e b) providenciar o recolhimento das custas iniciais, juntando aos autos a respectiva guia, e o recolhimento das despesas de citação postal. No silêncio, a petição inicial será indeferida. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

09/05/2024, 20:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70406101-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2024 09:34

08/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:50

Distribuição por Sorteio

07/05/2024, 18:48

SENTENÇA

•11/02/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:07

DECISÃO

•21/07/2025, 19:20

DECISÃO

•08/07/2025, 18:19

DECISÃO

•10/06/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 11:04

DECISÃO

•13/05/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 14:49

DECISÃO

•03/04/2025, 20:39

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 09:29

SENTENÇA

•11/02/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:07

DECISÃO

•21/07/2025, 19:20

DECISÃO

•08/07/2025, 18:19

DECISÃO

•10/06/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 11:04

DECISÃO

•13/05/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 14:49

DECISÃO

•03/04/2025, 20:39

DECISÃO

•19/03/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 11:08

DECISÃO

•19/12/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 13:05

DECISÃO

•03/12/2024, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 14:10

DECISÃO

•29/10/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 15:34

DECISÃO

•16/09/2024, 17:40

DECISÃO

•02/07/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 12:28

DECISÃO

•23/05/2024, 13:32

DECISÃO

•16/05/2024, 21:10

DECISÃO

•09/05/2024, 20:51